Portugal dá primeiro passo para proibir peças da Huawei na rede 5G
Com base em uma avaliação de risco para segurança das redes, o governo de Portugal abriu caminho para efetivar uma eventual proibição a equipamentos e serviços da chinesa Huawei na infraestrutura 5G do país, a exemplo do que já é visto em outras nações europeias. A avaliação, em resumo, indica a necessidade de restringir o uso de equipamentos considerados de “alto risco”.
Intitulado “Deliberação nº 1/2023”, o documento, com data de 23 de maio, traz uma análise da Comissão de Avaliação de Segurança, vinculada ao Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.
O relatório aponta que o país europeu deve ponderar a utilização de componentes, peças e dispositivos relacionados à tecnologia 5G como forma de mitigar riscos de segurança das redes e de serviços nacionais.
Além disso, a avaliação considera de alto risco o fornecedor que está domiciliado ou vinculado a um país cujo governo exerça controle, interferência ou pressão nas atividades empresariais praticadas em outros territórios.
Outro fator de risco apontado pela comissão é a fabricante não ser oriunda de um país-membro da União Europeia (UE), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ou da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Adicionalmente, a restrição, segundo o relatório, pode ser aplicada contra uma empresa cujo país-sede não tem acordo diplomático com Portugal ou com o bloco europeu no que diz respeito à proteção de dados e segurança cibernética. Caso o país da fabricante seja reconhecido como hostil à segurança nacional de outras nações, também é recomendada a não utilização de seus equipamentos nas redes 5G.
Segundo a Comissão de Avaliação de Segurança, os equipamentos considerados críticos – e que, portanto, poderiam ser banidos das infraestruturas de telecomunicações – são os que funcionam como rede principal, sistema de gestão de rede, rede de acesso via rádio, rede de transmissão e de transporte e sistema de interligação entre redes.
Uma eventual restrição do governo de Portugal à Huawei seria mais um capítulo do banimento europeu à empresa chinesa. Em 2020, o Reino Unido, após pressão dos Estados Unidos, determinou que as teles removessem peças da Huawei de suas redes. Dinamarca, Suécia, Estônia, Letônia e Lituânia também já aplicaram sanções semelhantes.
Atualmente, o governo da Alemanha se debruça sobre uma revisão de fornecedores de telecomunicações, a qual também pode ter como resultado o banimento da Huawei das redes 5G do país.
A Altice Portugal, maior operadora do país ibérico, tem contratos com a Huawei para implantação da infraestrutura 5G desde 2018.
