Anatel troca audiência pública por videoconferência

O Conselho Diretor, por meio de circuito deliberativo, aprovou a realização da audiência pública da proposta de Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (RCON) e da alteração do Contrato de Concessão, por vídeo conferência. A agência vai estudar os meios de participação dos interessados, que pode ser por e-mail ou qualquer outro meio que permita a interação.

A Área Técnica deve dar ampla publicidade a respeito da alteração ora proposta e das formas pelas quais os interessados poderão interagir com a agência e encaminhar eventuais questionamentos. A data para audiência pública por videoconferência será anunciada com pelo menos cinco dias de antecedência.

A audiência pública presencial prevista teve que ser adiada em função do isolamento social, necessário para evitar a rápida progressão do coronavírus no país, justifica a agência.