Pontes vai ver se desvinculação dos fundos pode ser usada de forma positiva
O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse hoje, 5, que vai examinar como será afetado o setor com a proposta de desvinculação das receitas de 281 fundos setoriais defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e se poderá ser usada de forma positiva. O governo estima que poderá contar com R$ 220 bilhões que estão parados nesses fundos.
“Eu ainda não acompanhei o detalhamento disso, mas a gente vai verificar quais são e como essa desvinculação vai ocorrer”, afirmou Pontes ao Tele.Síntese, ao ser questionado a proposta de emenda à Constitucional defendida pelo ministro. “Vou olhar como isso pode ser afetado ou não e como isso pode ser usado positivamente dentro do sistema também”, acrescentou, adiantando que iria ouvir a posição de Guedes a respeito disso.
A avaliação do governo é que esses recursos estão engessados e não podem ser usados para outros fins. De interesse do MCTIC, se a PEC for aprovada, poderão ser extintos os Fundos de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Fundo de Pesquisa e Desenvolvimento das Telecomunicações (Funtell) e o o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT).
Cortes orçamentários
Pontes comentou que está tentando contornar cortes orçamentários na pasta. A situação mais grave agora é corte de fomento para pesquisa, o que impede a aquisição de material para os pesquisadores.
Uma das alternativas é obter recursos em parceria com a iniciativa privada, disse o ministro ao falar no lançamento da portaria de Fundos Patrimoniais e Endowments, uma modalidade de financiamento usando fundos com recursos fixos cujos rendimentos são aplicados à determinada área.
“Faltam ainda os incentivos fiscais para atrair a iniciativa privada”, afirmou ao Tele.Síntese o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Pelegrino, um dos convidados à cerimônia.
