Políticas transversais e pacto intersetorial para o avanço digital
A construção de um pacto intersetorial que congregue sociedade e governo para a formação de capital humano e apoio pedagógico para acelerar a digitalização da sociedade foi defendida hoje, 12, pelo deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), durante o Painel Telebrasil. Para ele, grande parte dos segmentos sociais e econômicos brasileiros precisam de política pública para ingressarem efetivamente na sociedade digital. “O Brasil conta com 300 mil indústrias que, para entrarem na era da tecnologia 4.0, precisarão adaptar ou mudar todo o seu maquinário”, afirmou o parlamentar.
Com a certeza de que o investimento na educação amplia a inclusão social, Renato Gasparetto, vice-presidente de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Vivo defendeu a necessidade de elaboração de políticas públicas transversais. ” Constatamos que existem 17 áreas do governo que estão voltadas para a digitalização. São áreas que têm estrutura, programas e planos. É necessária uma visão transversal para uma governança de longo prazo”, afirmou.
Plano
O secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, por sua vez, lembrou que a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério das Comunicações elaboram o Plano Nacional de Inclusão Digital, que deverá ser anunciado ainda este mês sob a forma de decreto Presidencial. Este plano levará em consideração os entes federativos. “Tanto na educação como na saúde, Municípios, Estados e a União têm a responsabilidade federativa”, afirmou.
União Europeia
Thierry Breton, comissário da União Europeia, em mensagem ao evento, fez referências às similaridades entre os mercados europeu e brasileiro. “O ambiente digital é um espaço que não conhece fronteiras, e por isso mesmo precisa de regulação”, afirmou. Citou as novas leis que estão sendo criadas pela Comunidade Europeia, como a Lei de Serviços Digitais, que estabelece condições de transparência para a oferta de aplicações na internet. ” Estamos organizando o nosso espaço digital e o Brasil está enfrentando o mesmo desafio”, disse.
Anatel
Em outra frente, o superintendente Executivo da Anatel, Abrãao Balbino, assinalou que a agência não pretende se promover como o único regulador capaz de atuar no ecossistema digital, mas sim que, “se o Estado decidir por uma agência, a Anatel tem condições institucionais para atuar”.
