
Anatel prorroga consulta sobre limites da exposição humana a campos magnéticos
Contribuições à consulta pública nº 47 poderão ser feitas até o dia 19 deste mês
Contribuições à consulta pública nº 47 poderão ser feitas até o dia 19 deste mês
Contribuições poderão ser feitas até o dia 21 de janeiro de 2019
Prazo para contribuição vai até o dia 16 de fevereiro de 2019. A agência também realizará audiência pública sobre o tema em Brasília
Para entidades do setor, textos apresentados não refletem a complexidade do “mundo TVRO”, que atende 26,7 milhões de pessoas no país
Proposta atual da Anatel é a dedicação da frequência apenas para o SLP, mas as operadoras apostam que esta será a primeira destinada à nova tecnologia
O objetivo é adequar as normas de contratação de TI a portarias já existentes e às exigências feitas pelos órgãos de controle
Período para contribuições, que acabaria nesta quinta-feira (22), foi ampliado em 45 dias, até janeiro de 2019
Ideia é ampliar as possibilidades de uso dessa frequência para o 5G
Para a indústria, exigências atuais da Anatel são suficientes, enquanto operadora diz que processo é a fragilidade do programa Celular Legal e precisa ser alterado
Proposta prevê 3 lotes, sendo que um permite transformar a concessão em autorização
Consulta pública ficará aberta até o dia 22 de novembro
Na consulta pública, operadoras sugerem que a faixa seja destinada para o SLP apenas em caráter secundário
O Movimento Espectro Livre quer acesso ao espectro em caso de calamidades públicas e preço simbólico para entidades sem fins lucrativos.
Consulta pública aberta nesta quinta-feira exige também demonstrações da compatibilidade das aplicações com o BNDEStoken
Contribuições serão aceitas até o dia 15 de setembro. Também está em consulta o Plano de Dados Aberto da agência
Prestadoras terão mais 30 dias para apresentarem suas contribuições
Claro, Oi, TIM e Algar solicitaram mais prazo para avaliação da proposta e agência concedeu mais 30 dias
Ao todo, poderão ser expressamente invalidados 167 documentos, editados a partir de 1997
Contribuições poderão ser apresentadas até o dia 29 de agosto
Texto aprovado nesta quinta-feira (26) prevê preço mínimo de R$ 102,6 mil por autorização