Plano nacional de IoT sai em março, diz governo
O plano nacional para a internet das coisas (IoT) será concluído pelo grupo de trabalho criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e lançado em março de 2017. A promessa partiu do secretário de políticas de informática da pasta, Maximiliano Martinhão, durante apresentação no IT Forum Expo, evento que reúne empresários e executivos de TI, em São Paulo.
Os detalhes desse plano ainda estão sendo trabalhados, em parceria inclusive com o BNDES. E se ainda não é possível cravar que a proposta vai destravar recursos, o que se tem claro é que governo prefere o pojeto de lei de proteção de dados pessoais apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao resultante de consultas públicas e elaborado pelo Ministério da Justiça durante o governo de Dilma Rousseff e em discussão na Câmara.
“O setor de TI solicitou a retirada da urgência da proposta de projeto de lei encaminhada ao Congresso ainda pelo governo Dilma, com a intenção de acrescentar artigos que prevejam como será o uso de dados gerados pea internet das coisas”, ressaltou ao Tele.Síntese. O apoio ao projeto de Nunes será articulado pelo ministério através de um novo departamento da Secretária de Informática: o de Política Cibernética e Agenda Digital.
Demanda
As empresas de TI depositam expectativa na internet das coisas. Sérgio Gallindo, presidente executivo da Brasscom, uma das entidades que representa o setor, afirmou que até 2025 a IoT vai movimentar US$ 19 trilhões no mundo graças à conexão de nada menos que 500 bilhões de dispositivos. “Estimamos que o Brasil conseguiria abocanhar pelo menos US$ 350 bilhões desse total. Por isso precisamos de políticas públicas para a IoT”, falou em sua apresentação.
A preocupação é que, sem uma regulação adequada para a IoT, o país fique para trás no que se refere à competitividade. O temor tem fundamento. Carlos Arruda, professor e pesquisador da Fundação Dom Cabral, mostrou que desde 2012 o país perdeu 33 posições no ranking mundial de competitividade elaborado pela instituição, e que analisa 138 países. O principal motivo é o engessamento regulatório, trabalhista e tributário, a seu ver. “Precisamos de uma agenda de transformação regulatória, imediata e urgente”, cobrou.
Segundo Martinhão, além da IoT, a nova Sepin quer abordar ainda problemas quanto à burocracia – facilitando o registro de empresas inovadoras -, a propriedade intelectual – aperfeiçoando a proteção de produtos desenvolvidos aqui -, e a capacidade do setor em exportar. “A participação do Brasil no mercado mundial de TI está praticamente relegada ao mercado local”, lembra.
