Pharol aposta na arbitragem para resolver imbróglio com a Oi
Maior acionista individual da Oi, com pouco mais de 22% do capital social, a Pharol emitiu nota ao mercado nesta quinta-feira, 8. No documento, diz acreditar que a arbitragem é o foro mais adequado para resolver as disputas que vem travando com a Oi, conforme prevê o estatuto social da tele brasileira.
“A Pharol informa que adotará todas as medidas adequadas para que prevaleça a legislação societária e processual em vigor no Brasil que prestigia a arbitragem como método de resolução de conflito e adota o princípio da competência-competência, segundo o qual cabe aos árbitros decidir sobre sua jurisdição para solucionar os conflitos que lhes são submetidos”, diz a companhia portuguesa.
Quando haverá uma definição da Câmara de Arbitragem, no entanto, ainda não se sabe. O órgão, vinculado à B3, precisa formar um tribunal de arbitragem com três integrantes, um indicado pela Pharol, outro pela Oi e um neutro. O tribunal é que tomará a decisão definitiva sobre o pleito da Pharol.
Enquanto isso, as empresas seguem em disputa. Desde a aprovação do plano de recuperação judicial por credores, em 20 de dezembro, a companhia portuguesa tenta barrar cláusulas que modificaram a governança e que permitem o aumento de capital da Oi – com consequente diluição dos acionistas.
Em fevereiro convocou por conta própria uma assembleia geral de acionistas. Esta foi suspensa pela Justiça. Ontem, a disputa se intensificou. O juiz Fernando Viana, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu retirar os poderes políticos dos acionistas que votaram na assembleia convocada pela Pharol.
Conselheiros
No seu comunicado de hoje, a Pharol afirma que os conselheiros afastados pela Justiça não são seus indicados. Segundo a decisão do TJ-RJ, Luis Maria Viana Palha da Silva, Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão e Helio Calixto da Costa não podem mais integrar o board da Oi.
Argumenta que foram indicados pela Pharol e pelo fundo Société Mondiale para o conselho da Oi, mas nunca para o conselho transitório. Lembra que estes nomes permaneceram no conselho transitório, criado para a recuperação judicial, por indicação de Eurico Telles, CEO da Oi.
“A Pharol informa que jamais indicou e sequer foi consultada para indicar qualquer nome ao Conselho Transitório da Oi mencionado no Plano de Recuperação Judicial”, afirma a acionista na nota.
