Apenas 17% das empresas têm um data protection officer
Pesquisa do Nic.br sobre dados pessoais divulgada hoje, 18, mostra que, após quase dois anos de a LGPD entrar em vigor, os encarregados de dados (data protection officer) estão presentes em apenas 17% das empresas.
Esta proporção é de 43% entre as de grande porte, 29% nas de médio porte e 15% nas de pequeno porte. Em relação à origem do encarregado de dados, na maioria das vezes (77%), é uma pessoa ou comitê da própria organização.
A nomeação do encarregado de dados ou DPO, responsável pela comunicação com os titulares dos dados e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), é uma das ações para adequação de organizações públicas e privadas à LGPD.
No caso das organizações públicas, em 2021, há data protection officer com maior frequência nos órgãos federais (81%) do que nos estaduais (33%), superando portanto a realidade das empresas. Nas prefeituras, somente 14% tinham nomeado esse profissional. Já em relação à presença de encarregados de dados em estabelecimentos de saúde, verificou-se que apenas 20% dos públicos e 39% dos privados haviam se ajustado a essa medida, no ano passado.
Preocupação do Brasileiro
A pesquisa divulgada mostra que dois em cada três brasileiros acima de 16 anos se preocupam com o destino de seus dados pessoais inseridos em compras online.
Nesse cenário, 42% deles relataram ficar “muito preocupados” e outros 25% afirmaram ficar “preocupados” com a captura e o tratamento de seus dados pessoais durante compras em websites e com aplicativos.
A segunda atividade online que mais provocou preocupação quanto ao registro e ao tratamento de dados pessoais foi acessar páginas e aplicativos de bancos (35% estão muito preocupados e 24% preocupados). Já usar apps de relacionamento (22% muito preocupados e 12% preocupados) foi a terceira onde há maior proporção de “preocupados” ou “muito preocupados”, mas é a atividade que menos usuários de internet indicaram realizar.
“Os resultados indicam que os usuários de Internet têm maior percepção de risco no ambiente digital quando realizam transações financeiras. Mas também é relevante a preocupação com o tratamento de seus dados em outras atividades online, como o uso de aplicativos de relacionamento, até então pouco explorado em outros estudos, assim como o uso de redes sociais, um dos tipos de plataforma em que os brasileiros estão mais presentes”, afirma Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br | NIC.br.
Privacidade
O estudo detectou, ainda, a preocupação dos usuários quanto ao fornecimento de dados considerados sensíveis pela LGPD, como os biométricos (41% dos usuários de Internet se disseram muito preocupados e 24% preocupados) e os de saúde (29% muito preocupados e 23% preocupados).
A pesquisa identificou que pretos (35%) e pardos (32%) se mostraram preocupados ou muito preocupados em proporções maiores do que brancos (26%) com o fornecimento de informações pessoais relativas à cor ou raça. O mesmo acontece quando o assunto é a utilização que as empresas fazem de seus dados pessoais. Nesse sentido, 52% dos usuários autodeclarados pretos e 49% dos pardos disseram ficar muito preocupados, enquanto entre os usuários brancos a proporção foi 43%.
A preocupação em relação à privacidade também afeta outros comportamentos no ambiente online. Tal questão já fez 77% dos usuários da rede de 16 anos ou mais desinstalarem aplicativos motivados por preocupações com o uso de seus dados pessoais, 69% deixaram de visitar algum website, 56% deixaram de utilizar algum serviço ou plataforma na rede e 45% deixaram de comprar algum equipamento eletrônico.
O estudo
O Painel TIC foi realizado entre 12 de novembro e 3 de dezembro de 2021. Foram feitas entrevistas com 2.556 pessoas de 16 anos ou mais por meio de questionário online. Já a pesquisa TIC Empresas 2021 entrevistou por telefone 1.437 empresas com 10 pessoas ocupadas ou mais, entre 25 de agosto de 2021 e 20 de abril de 2022.
A pesquisa TIC Governo Eletrônico entrevistou 580 órgãos federais e estaduais, e 3.543 prefeituras, entre agosto de 2021 e abril de 2022. A pesquisa TIC Saúde entrevistou 1.524 gestores de estabelecimentos de saúde brasileiros, entre janeiro e agosto de 2021. E a pesquisa TIC Educação ouviu 3.678 representantes de escolas, entre setembro de 2020 e junho de 2021. Estas três séries de entrevistas foram realizadas por telefone.