Pedido de parte da faixa de 700 MHz pelo Exército é negado pela Anatel

A Anatel negou o pedido do Exército, protocolado em dezembro de 2014, da destinação adicional da subfaixa 708 MHz a 718 MHZ e de 763 MHz a 773 MHz, para atender a uma possível demanda de mais espectro quando da completa implementação do Sistema Nacional de Comunicações Críticas (SISNACC). O Exército já tem 5 MHz da faixa de 700 MHz, que abrange todo o território nacional.

Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (23), a agência afirma que está atenta a importância do sistema e que pode destinar outras faixas, mas como ainda não está completo, a instituição pode recorrer a técnicas que permitem o tráfego de maior volume de dados sem a necessidade de utilização de faixa de radiofrequência adicional, tal como a utilização de células de menor raio, aumentando o reuso de frequências.

De acordo com a Anatel, a faixa de 700 MHz é destinada aos serviços móveis, de comunicação multimídia e de telefonia fixa, em caráter primário e adicionalmente ao Serviço Limitado Privado (SLP), em aplicações de segurança pública, defesa nacional e infraestrutura, também em caráter primário. “A faixa de radiofrequências de 698 MHz a 806 MHz é utilizada atualmente para as redes 4G e está identificada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para utilização de sistemas International Mobile Telecommunication (IMT) na Região 2, na qual o Brasil está inserido”, argumenta a agência.

Segundo a Anatel, entre os anos de 2012 e 2015, verificou-se, no Brasil, um crescimento de tráfego de dados de aproximadamente 400%, com tendência de alta, além do incremento no número de acessos 4G. “Tal fato demonstra o aumento da necessidade de uso de espectro para IMT, especialmente com o advento das novas tecnologias IMT-2020 (5G)”, conclui.

O pedido do Exército foi relatado pelo conselheiro Otávio Rodrigues. O parecer foi aprovado em bloco na reunião do Conselho Diretor da agência desta quinta-feira.