Parte do novo Fust será usada na criação de fundo garantidor para ISPs
Artur Coimbra, secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações afirmou hoje, 25, que, o novo Fust será usado, em parte, para a criação de um fundo garantidor voltado a provedores de banda larga, os ISPs. Isso se o texto for sancionado sem vetos por parte do presidente Jair Bolsonaro, o que Coimbra diz confiar que será o caso.
Ele participou na manhã desta quarta-feira de painel no Inovatic, evento realizado pela Momento Editorial ao longo desta semana e que trata das perspectivas para os provedores regionais.
Demanda antiga dos provedores regionais, um fundo garantidor tem como papel facilitar a tomada de empréstimos por parte das empresas, uma vez que os bancos não costuma aceitar entre as garantias ativos de rede. Tal fundo nunca saiu da promessa, no entanto, em sucessivos governos, por conta da dificuldade em justificar a origem dos recursos.
A aprovação do PL 172 na última semana no Senado, no entanto, modifica este cenário, explicou Coimbra. “Essa leia permite que recursos sejam usado em banda larga e outros serviços. E aí os provedores têm também um papel especial no fundo. Em sendo sancionada a lei, vai ser criado um fundo garantidor”, disse Coimbra.
Segundo o secretário de telecomunicações, o funcionamento do fundo deverá ser semelhante ao PAEC, programa de incentivo criado para ajudar empresas durante a pandemia de Covid-19. Neste caso, o BNDES administra o fundo e o libera aos solicitantes. O banco liberou até o momento R$ 200 milhões para serviços de telecomunicações, segundo Coimbra.
Além do fundo garantidor, a expectativa é usar os recursos do Fust para financiar iniciativas de expansão da banda larga em locais remotos ou destinar recursos a fundo perdido. “Um aspecto importante é que a gente tenha atualizados os dados de cobertura dos provedores. A pior coisa que pode acontecer é subvencionar o investimento onde já tem rede”, acrescentou.
Sem sobreposição
Rui Augusto Gomes Filho, presidente da UM Telecom, mostrou preocupação com os riscos de sobreposição de investimentos. Ele ressaltou que a expansão das redes dos ISPs é veloz por conta de modelos inovadores de prestação de serviços, como o uso de redes neutras, sem recursos ou incentivos de governo. “É importante não permitir que os recursos do Fust sejam usados para construir rede onde já existe serviço em fibra”, falou.
O CEO da Brisanet, José Roberto Nogueira participou também do painel, concordou e acrescentou que não apenas o Fust deve evitar essa sobreposição, como também deve evitar estímulos que gerem assimetrias entre grandes e pequenas operadoras. E lembrou que será preciso equacionar ainda os compromissos que serão assumidos pelas operadoras no leilão 5G, a ser realizado pela Anatel em 2021.
“Importante que não tenha ainda sobreposição com os compromissos que estão previstos no edital do leilão 5G e os investimentos via Fust. O governo também precisa acompanhar a evolução das redes. O mapa do backhaul disponível hoje vai mudar, será bem diferente esse mapa em um ano”, falou o executivo.
