Para Aquino, mudar cronograma de cobertura das cidades médias tira ISPs do leilão 5G
Embora a votação do edital do leilão 5G tenha sido suspensa em razão do pedido de vista do conselheiro Moisés Moreira, outros conselheiros manifestaram pontos de discordância em relação à proposta do relator, Emmanoel Campelo.
Um deles, Vicente Aquino, deixou evidente que, sob sua ótica, a possibilidade de que as compradoras dos lotes nacionais possam antecipar a cobertura do 5G em cidades de médio porte será prejudicial aos provedores regionais a ponto de retirá-los do certame.
“Campelo propõe flexibilizar a escolha das cidades feita pelas vencedoras dos lotes nacionais. Caso as vencedoras considerem mais interessante economicamente ou por outra razão, poderiam inverter a ordem de atendimento e levar o 5G primeiro para as cidades de médio porte. Esse cenário é mais provável no caso de uma nova entrante que buscará não competir diretamente nas capitais com as três prestadoras móveis já estabelecidas”, afirmou.
Segundo explicou na reunião, os compradores dos lotes regionais da faixa de 3,5 GHz deverão cobrir cidades com menos de 30 mil habitantes, onde “as operações são, via de regra, deficitárias”. Ele entende que o interesse dos ISPs ao comprar o lote regional reside não apenas em cobrir as cidades pequenas, mas também as médias, compensando assim o déficit do investimento em mais de 4,4 mil cidades pequenas.
No entanto, a proposta de Campelo permite que os compradores dos blocos nacionais de espectro flexibilizem a ordem das cidades onde poderão ativar o sinal 5G. Com isso, poderia começar a ativação da rede 5G nas cidades médias, que são de grande interesse dos ISPs.
Caso isso se confirme, avalia Aquino, os provedores perderiam qualquer motivação para comprar lotes regionais, uma vez as grandes operadoras ou um grande entrante chegaria com o 5G antes a esses mercados fundamentais. A consequência, defendeu, seria baixa competição nas cidades menores, falta de cobertura nas pequenas, redução da arrecadação no leilão dos compromissos, uma vez que menos interessados apareceriam no leilão.
O assunto também preocupa Moisés Moreira, que pediu vistas. E o conselheiro Carlos Baigorri mostrou-se inclinado a concordar com Aquino. Ambos afirmaram ainda ter outros pontos de discórdia, mas que aguardariam o retorno do voto vistante de Moreira para apresentá-los.
Em coletiva de imprensa, o conselheiro Emmanoel Campelo, divergiu do entendimento. Questionado se o tema levantado dizia respeito a investimentos da Highline com intenção de ofertar rede neutra móvel, e da Brisanet, que deve competir por lotes regionais, ele reafirmou o entendimento de que se uma entrante de infraestrutura adquirir espectro não haverá prejuízo concorrencial aos ISPs, que poderão inclusive recorrer à infraestrutura da entrante.
