Para a TIM, leilão 5G deveria acontecer depois de aprovada a venda da Oi Móvel
O comando da TIM defendeu hoje, 16, em coletiva de imprensa, que o próximo leilão de frequências da Anatel seja realizado na segunda metade de 2021, e não na primeira metade, como quer o governo. Na avaliação dos executivos, a venda da Oi Móvel nesta semana é fato suficiente para ter reflexo importante no certame.
Segundo Mario Girasole, vice-presidente executivo de regulatório da TIM, a expectativa é que Anatel e Cade possam aprovar a venda da Oi Móvel antes da realização do leilão. Dessa forma, disse, os interessados em comprar espectro terão uma visão mais bem delineada do mercado. Posição foi compartilhada pelo CEO, Pietro Labriola.
“É razoável pensar que o leilão 5G entre em jogo quando o novo equilíbrio do mercado já esteja consolidado. Por isso acho que o timing das duas coisas se falam. Seria lógico fazer leilão no terceiro trimestre, o que daria tempo para o negócio poder ser aprovado na primeira metade do ano”, comentou.
Ele ressaltou, porém, que as autoridades são soberanas e têm prazos regimentais. O Cade, por exemplo, tem 240 dias para analisar a venda da Oi Móvel. Período que pode ser prorrogado por outros 90 dias. Mas acredita que a divisão pensada pelas operadoras já leva em consideração os fatores normalmente analisados pelas autoridades.
Partilha bem desenhada
Para Girasole, a partilha dos ativos da Oi Móvel foi bem desenhada pelo consórcio vencedor, formado por Claro, TIM e Vivo, a fim de atender a todas as exigências regulatórias e de concentração de mercado. As empresas pensaram em uma divisão de ativos que considera a concentração de clientes, espectro e torres.
Os clientes, explicou, serão separados por região, que podem ser estados ou DDD em alguns casos, e passarão a integrar a base da operadora que tiver menor market share nestas áreas. Dessa maneira, não haveria óbices ao negócio em termos de equilíbrio de mercado.
No caso da TIM, que é líder de mercado na maioria dos estados do Nordeste e no Paraná, significa que não receberá praticamente nenhum cliente egresso da Oi Móvel nessas localidades. Ele também afirmou que a empresa pode receber parte da base dos clientes da Oi no Rio de Janeiro. “O que fizemos foi atribuir [os clientes] à operadora com menor escala local em cada região, minimizando os problemas eventuais”, falou Girasole.
Divisão do espectro
O executivo também afirmou estar confiante que o plano de divisão de espectro será aprovado pela Anatel, uma vez que foram observados os limites impostos por regulamento. A Claro ficou sem espectro por já estar próxima dos limites. A TIM, então, ficou com 49 MHz e a Vivo, com 43 MHz.
A divisão, afirmou ele, levou em conta a quantidade de frequências que cada empresa possui por estado, de forma a não haver extrapolações. “A divisão do espectro seguiu disposições regulamentares de cap [limite] por grupo. Não é por acaso que as frequências foram para TIM e Vivo, uma vez que a Claro já se encontrava mais perto dos limites. A gente acredita que em nenhum lugar vai extrapolar o limite”, declarou Girasole.
Segundo ele, as empresas que ficarem com as licenças de espectro da Oi herdarão obrigações, e vão atendê-las. “Cada espectro está associado a algum compromisso de abrangência, tem no 1,8 GHz, tem no 2,6 GHz. E a empresa que receber a licença assume isso”, explicou.
Acordos de RAN Sharing firmados pela Oi serão analisados e extintos. Conforme o executivo, as empresas terão um período de transição, no qual contratos relevantes como o de compartilhamento de infraestrutura serão mantidos caso sua extinção tenha reflexo no atendimento ao cliente de um local.
A própria TIM possui um acordo de compartilhamento de infraestrutura móvel com a Oi. Nos locais onde a operadora ficar com as antenas da Oi, a situação está resolvida. Em outras áreas, será avaliada a necessidade de construir rede própria eu fechar acordo com Claro ou Vivo.
