Para a Oi, preço da migração da concessão sai apenas em 2023
A Anatel já concordou que as concessões de telefonia fixa (STFC) deverão pagar um preço para se transformarem em empresas de regime privado. Mas falta um detalhe fundamental: quanto, em compromissos, deverão pagar. Para Rodrigo Abreu, CEO da Oi, maior concessionária do país, ainda há muito o que ser discutido sobre a migração das concessões e por isso as regras definitivas devem ser aprovadas apenas em 2023.
O executivo realizou hoje, 5, conferência dos resultados de 2021 da Oi com analistas, na qual comentou em que pé estão as negociações para a migração da concessão e o processo de arbitragem com a Anatel iniciado ano passado.
Para Abreu, a arbitragem e as regras de concessões estão conectadas entre si, no sentido de que decisões no âmbito da arbitragem serão determinantes para o montante a ser pago pelas operadoras que desejarem migrar.
Lembrou ele que a arbitragem é um processo longo, que deve apresentar resultados em no mínimo dois anos a partir do seu início. O que significa que alguma decisão parcial da Câmara de Arbitragem deve sair até o final deste ano, mas não antes. E o resultado final, o processo completo, pode ser encerrado às vésperas do término dos contratos de concessão.
Ele repetiu a expectativa em relação à arbitragem: afirmou que a Oi sairá com saldo positivo do processo, após reconhecimento de que deve haver compensação à empresa por parte do Estado em razão do déficit da concessão nos últimos anos. Essa compensação, afirmou, deve fazer com que, seja qual for o preço estabelecido pela Anatel para a migração, a operadora não precise bancar nada.
Como a arbitragem envolve negociação sobre quatro pontos – equilíbrio econômico-financeiro da concessão, saldo da concessão, ônus tarifário e do PGMU- Abreu afirmou que decisão preliminar da Câmara de Arbitragem pode antecipar já neste ano ajustes das regras de migração.
Já neste ano, disse, pode ficar claro que alguns dos custos que o regulador quer acrescentar ao preço da migração não poderão ser considerados.
“A migração vai reduzir obrigações que são negativas para a concessão. Para isso acontecer isso, é crítico ter uma parcial da arbitragem para mostrar que algumas compensações não serão feitas. Nossa visão é que a migração poderá se dar sem custos adicionais. Inclusive, alguns custos precisam ser compensados devido à falta de sustentabilidade das concessões há anos”, falou.
Um dos pontos que podem ser mexidos o quanto antes diz respeito às tarifas cobradas. No patamar que estão, disse, o preço mantém a concessão insustentável.
Mudança tecnológica
Enquanto nem arbitragem, nem a migração, acontece, a Oi trabalha no que for possível para cortar os custos da concessão. A empresa está trocando telefones fixos dos usuários por aparelhos em outras tecnologias. Vem fazendo o mesmo com os orelhões remanescentes, os quais está substituindo por dispositivos VoIP. A medida, contou, permite o desligamento de centrais em todo o Brasil.
“Estamos reduzindo clientes em cobre e migrando-os para outras tecnologias de voz. E onde for possível, migrando para fibra. E com isso estamos desligando centrais em todo o país. Claro, onde for possível”, disse.
