Operadoras querem estímulos para investir na 5G
Entidades das operadoras e das empresas de satélites defenderam hoje, 12, a prorrogação por mais 45 dias da consulta pública do leilão da tecnologia móvel de quinta geração, a 5G. Há outros pedidos encaminhados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que deverão ser decididos na próxima semana pelo Conselho Diretor do órgão em razão do peso dos agentes econômicos que apoiam a proposta. Se acolhida, o leilão deve ser realizado somente em 2021.
Luiz Otávio Prates, do Sindisat, das empresas de satélite, afirmou que a prorrogação do prazo é necessária para ser possível analisar mais a fundo os impactos sobre as empresas nacionais e estrangeiras que já atuam nas faixas de frequência que serão vendidas.
“A dimensão da proposta da Anatel já exigiria aprofundada reflexão na medida em que envolve uma política de telecomunicação que se pretende implementar em um ambiente em que já se desenvolve legitimamente uma gama serviços de reconhecido interesse público”, acrescentou.
O diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Pessoal e Celular (Sinditelebrasil), Sérgio Kern, defendeu a prorrogação com base no fato de que o prazo da consulta pública encerra no dia 2 de abril, sem ter ainda a conclusão dos testes que estão sendo feitos pela entidade sob a supervisão da Anatel sobre o uso de filtros para evitar a interferência, o que deve terminar no dia 25 de abril.
Estímulo para 5G
Kern pediu que fiquem claros os compromissos a serem definidos, bem como as indenizações a serem pagas para eliminar a interferência na chamada TVRO e às empresas que terão de migrar o sinal em faixa de frequência a ser usada na nova tecnologia. Manifestou ainda preocupação com a definição de estímulos a investimentos pelas vencedoras do leilão. “Também não percebemos incentivos para a tecnologia 5G”, afirmou.
O representante da TIM, Fábio Caires, também bateu nesse ponto. “Os estímulos estão sendo propostos apenas para tecnologias anteriores ao 5G”, afirmou, propondo que parte do preço mínimo a ser pago pelos lotes sejam destinados para o upgrade da rede. “Essa medida seria essencial para acelerar a implementação da nova tecnologia”, recomendou.
No mesmo tom falou o diretor de Relações Governamentais da Ericsson, Tiago Machado: “que se estabeleça um leilão, mais que de compromissos, de infraestrutura. O Brasil tem carência enorme e o papel transversal do 5G tem que ser contemplado. A partir do preço mínimo que sejam descontadas obrigações, descontados custos de limpeza, migração ou ressarcimento, mas também que se contemplem investimentos em 5G”, falou.
Leilão de compromissos
Sobre a prorrogação do leilão, o vice-presidente da Qualcomm, Francisco Soares, afirmou que o país já discutiu bastante o edital e defendeu que não deveria “ficar empurrando” a decisão. Defendeu que o leilão incentive os investimentos, a exemplo do que faz o Chile. “Lá vence quem oferece maior abrangência e menor com os investimentos no setor”, explicou.
Diante das sugestões apresentadas, o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, afirmou que o leilão não terá viés arrecadatório, mas sim de compromissos a serem assumidos pelas operadoras para atender localidades que têm carência de serviços de telecomunicações. Rejeitou, porém, a ideia de descontar no preço mínimo os investimentos que as empresas terão de fazer para implantar a nova tecnologia. E pediu contribuições específicas sobre os estímulos.
“Esse é um leilão de compromissos, com mecanismo ascendente, que é bem conhecido, e haverá a captura de ágio para os compromissos para privilegiar o investimento em detrimento da arrecadação. Estamos em consulta pública para encontrar o caminho mais adequado”, declarou Pasquali.
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