Operadoras poderão financiar leilão da 5G com debêntures incentivadas
As debêntures incentivadas (emissão de títulos privados por empresas de telecomunicações – que podem gerar o abatimento de até 15% no Imposto de Renda sobre o ganho desses papeis para o investidor) poderão ser lançadas também para o financiar a compra de frequências no leilão do 5G. Artur Coimbra, diretor do Departamento de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, disse que esses títulos poderão ser emitidos pelas operadoras para financiar a aquisição de outorgas de telecomunicações, em Live promovida hoje, 26, pelo Tele.Síntese. Ele explicou que as empresas precisam se constituir em sociedade anônima (mesmo que seja de capital fechado) para poderem ter acesso ao programa.
[quote cite=’Artur Coimbra, diretor do Departamento de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos de Telecomunicações do Minicom’]”O programa de debênture incentivada permite também o reembolso em 24 meses do capital já investido e o reembolso de recursos para a compra de outorgas”[/quote]
Em setembro deste ano o Minicom relançou esse programa remodelando o que existia desde 2012, visto que esse instrumento tinha sido pouco usado anteriormente pelas operadoras de telecomunicações. Com as novas regras, Coimbra afirmou que o interesse por esse financiamento aumentou sensivelmente, e pelo menos seis projetos estão sendo analisados pelo Ministério. Ele acredita que a captação poderá ser até maior do que o montante de R$ 1 bilhão que havia projetado inicialmente.
Para o presidente executivo da Conexis ( entidade que representa as grandes operadoras de telecomunicações, ex SindiTelebrasil), Marcos Ferrari, a ida ao mercado de capitais e o lançamento de debêntures incentivadas são, atualmente, opções melhores de financiamento do que os empréstimos do BNDES, que depois que substituiu a TJLP, acabou deixando os juros altos de seus financiamentos.
O programa
Os recursos arrecadados com esse programa poderão ser investidos também nos seguintes programas prioritários:
I- rede de transporte;
II – rede de acesso fixo ou móvel;
III – sistema de comunicação por satélite;
IV – rede local sem fio, baseada nos padrões IEEE 802.11, em locais de acesso público; V – cabo submarino para comunicação de dados;
VI – centro de dados (data center);
VII – rede de comunicação máquina a máquina, incluindo internet das coisas – IoT;
VIII – rede 5G ou superior;
IX – cabo subfluvial; X – infraestrutura de rede para telecomunicações; e
XI – infraestrutura para virtualização de rede de telecomunicações.
