Operadoras de celular vão repassar localização de usuários ao MCTIC

As operadoras de telefonia móvel, atuando em parceria, vão oferecer ao MCTIC uma solução única de dados para monitorar mobilidade populacional, deslocamentos, pontos de aglomeração e identificar situações de concentração de pessoas e risco de contaminação pelo novo coronavírus.  A informação é do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

As empresas  Algar Telecom, Claro, Oi, Tim e Vivo  vão fornecer os dados de mobilidade originados pelos celulares nas redes móveis ao MCTIC, que possui uma sala de acompanhamento do tema e poderá disponibilizar as informações a todas as esferas do poder público.

“Os dados fornecidos visam exclusivamente o combate ao covid-19”, afirma a entidade. “Nessa solução, os dados estarão em nuvem pública (Data Lake) e organizados de forma agregada, estatísticos e anônima, de acordo com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet”, acrescenta.

Ao Tele.Síntese, o presidente do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, afirmou: “Não há nenhuma ameaça à Lei de Proteção de Dados Pessoais, porque não estamos falando de dados pessoais dos usuários dos celulares”. Disse ainda que “não há o que se falar de dado pessoal, muito menos de monitoramento de celular”, apontando que o serviço oferecido ao governo envolve dados aglomerados estatísticos que são registrados pelas antenas das ERBs (Estação Rádio Base do Serviço Móvel Pessoal  — SMP).

“Quando a gente se locomove a gente se concentra. E quando a gente se desloca, a gente vai se conectando a diferentes antenas. Isso ocorre de maneira dinâmica. A beleza da ferramenta é que, pela primeira vez, nós estamos fazendo de maneira conjunta com todas as operadoras de maneira única e unificada. Estão oferecendo esses dados para que o governo possa fazer o controle eficiente da disseminação da pandemia”, declarou.

Aplicativos

Ainda de acordo o SindiTelebrasil,  as operadoras desenvolverão aplicativos e casos de uso para auxiliar os órgãos públicos no mapeamento da evolução da pandemia. “A iniciativa poderá evoluir também para convidar outras empresas, universidades e startups para participar, agregando mais dados anonimizados e estatísticos ao Data Lake, ou até para o desenvolvimento de outros aplicativos e casos de uso”, consta no documento.

“As empresas de telecomunicações reiteram que a cooperação de todos os atores públicos e privados e o uso da tecnologia são fatores fundamentais para enfrentar a pandemia, para ajudar as pessoas a atravessarem este período difícil da melhor forma e seguramente para superar o desafio contra o coronavírus”, conclui o SindiTelebrasil.

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