Operadoras analisam exigências da Anatel antes de adotar franquia na banda larga fixa

Telefônica Vivo diz que respeita os regulamentos da agência. Net reitera que não modificou contratos, enquanto TIM promete acesso ilimitado.

As operadoras de telecomunicações estão analisando com cuidado a medida cautelar publicada hoje, 18, pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), na qual fica proibida, por pelo menos 90 dias, a adoção de limites de dados para navegação a usuários de banda larga fixa.

A Net, maior provedora de banda larga do país, emitiu nota ressaltando que não é de agora que contratos têm a previsão da franquia. “A NET reitera que não houve qualquer alteração nas políticas e características dos planos de banda larga fixa por ela comercializados. As condições permanecem as mesmas desde que o serviço foi lançado, e estão em total conformidade com as obrigações e regulamentos do setor. A companhia esclarece, ainda, que está analisando o teor da Decisão Cautelar recebida da Anatel desta segunda-feira”, diz.

Amos Genish, o presidente da Telefônica Vivo, quem modificou os contratos para novos assinantes de aDSL e fibra este ano, previu adotar a franquia na banda larga fixa em dois anos. Em nota, a operadora diz que “está avaliando a Medida Cautelar divulgada pela Anatel e esclarece que não vem aplicando a franquia de dados para nenhum cliente de banda larga fixa. Essa situação permanecerá por tempo indeterminado”.

Ressalta que obedece o regulamento da Anatel, de que antes de aplicar as franquias para novos contratos, o cliente será informado e terá ferramentas para medir seu consumo para, assim, encontrar o plano mais adequado ao seu perfil. Além disso, quando e se vier a implantar o modelo de franquia para banda larga fixa, a Vivo fará uma ampla campanha de esclarecimento, em diversos meios de comunicação. Todas os esforços serão feitos para tirar todas as dúvidas dos usuários”, diz.

A Oi prefere não se manifestar. Em fevereiro e na última semana, a companhia divulgou nota esclarecendo que embora traga a previsão de uso de franquia em seus planos fixos, opta comercialmente por não praticar o corte de navegação após atingidos os limites.

A TIM, que oferece banda larga por fibra óptica apenas, diz que não vai mudar os contratos. “A empresa não comercializa planos com franquia mensal de dados limitada do serviço TIM Live e não prevê mudanças nas ofertas atuais. Os planos são disponibilizados de acordo com a velocidade de conexão (de 35 Mega a 1 Giga de velocidade) e com navegação livre, devido à rede de alta qualidade e à tecnologia inovadora da operadora”, afirma. O TIM Live está disponível nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e São João de Meriti. O serviço encerrou o ano de 2015 com mais de 220 mil clientes.

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Rafael Bucco

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