Operação 404: Polícia Civil bloqueia mais de 250 sites e aplicativos piratas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e polícias civis dos Estados, realiza nesta terça-feira, 14, a quinta fase da Operação 404 – que tem como objetivo reprimir crimes de pirataria online, com cooperação internacional. Esta nova edição resultou no bloqueio de mais de 250 sites e aplicativos de conteúdo audiovisual, jogos e músicas.
Os conteúdos alvo envolvem 102 endereços de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios, além do bloqueio de 6 canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.
As ações ocorrem nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Especificamente em São Paulo e Minas Gerais, houve ainda quatro prisões em flagrante e uma prisão temporária, respectivamente.
As acusações são de crime contra propriedade intelectual, que tem pena de dois a quatro anos, e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Fases da Operação 404
A Operação 404 iniciou em 2019 e tem ação integrada com outros países. Além do MJSP, ela está sendo deflagrada com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit), da INDECOPI (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual) do Peru, por meio da DDA (Direção de Direito de Autor), além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Nesta quinta fase da Operação 404, estão sendo bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais no Peru e 25 no Reino Unido.
Relembre as fases anteriores:
• 2019 – 1ª fase: A Primeira fase da “Operação 404” contou com a participação de 12 estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão; havendo o bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo; além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
• 2020 – 2ª fase: Segunda fase da operação, com participação de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, além de agências do Reino Unido e dos Estados Unidos. Foram cumpridos 25 (vinte e cinco) mandados de busca e apreensão em 10 estados, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além desindexação de em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais, resultando, ainda, na prisão de 5 pessoas em flagrante delito.
• 2021 – 3ª fase: Terceira fase da operação, momento em que 334 sites foram bloqueados, além da remoção de perfis, páginas em redes sociais e desindexação de conteúdo em buscadores da internet. A mencionada operação contou com a participação dos estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. Na oportunidade, foram cumpridos pelo menos 11 mandados de busca e apreensão e efetuados os bloqueios de 94 aplicativos ilegais de reprodução de conteúdo audiovisual.
• 2022 – 4ª fase: Deflagrada a quarta edição. Pela primeira vez, as buscas aconteceram no metaverso. Foram desativados quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos tirados do ar. 461 apps de streaming de música foram retirados do ar. Mais de 10,2 milhões de downloads foram realizados em plataformas que fingiam ser de artistas como Alok, Xande Aviões, Marília Mendonça Aline Barros.
Com informações do MJSP
