Oi registra patrimônio negativo em 2017
A Oi comunicou ao mercado na noite desta quarta-feira, 28, que registrou patrimônio líquido negativo em 2017. A companhia dará baixa contábil em R$ 21 bilhões em ativos, após revisões motivadas pela recuperação judicial. Em função dessas revisões, a empresa comunicou ao mercado que adiou a divulgação do balanço anual, que deveria acontecer na noite de hoje, para 12 de abril.
Entre os ajustes estão a provisão de imposto de renda diferido, a baixa de ativos relativos a depósitos judiciais, a baixa da mais valia registrada pela incorporação da Telemar, e a revisão da provisão para passivos regulatórios. Os valores de cada item são os seguintes:
| (R$ bilhões) | Impacto acumulado estimado no Patrimônio Líquido de 2017 |
| Provisão de Imposto de Renda diferido | -7,5 |
| Baixa de Ativos relativos a Depósitos Judiciais | -6,3 |
| Baixa da mais valia líquida de impostos | -2,2 |
| Provisão de passivos regulatórios | -1,7 |
“Os referidos efeitos contábeis resultarão em um patrimônio líquido negativo em dezembro de 2017. Em função dos ajustes previstos para o exercício de 2018 em razão do reconhecimento contábil do valor justo da nova dívida da Companhia a partir do Plano aprovado e homologado, o valor do patrimônio líquido voltará a ser positivo em 2018”, explica a empresa, em comunicado.
Por que mudou?
A empresa explica que, a partir da aprovação do plano, da digitalização de processos internos e de ações na Justiça, conseguiu dimensionar melhor seus depósitos judiciais. A recuperação também permitiu finalmente calcular com precisão a mais valia da incorporação da Telemar.
Quanto ao provisionamento de passivos regulatórios, a Oi diz que a RJ permitiu separar créditos líquidos dos ilíquidos. Ou seja, a empresa pode separar o que está inscrito na dívida da ativa da União, do que ainda está em discussão com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Como a Anatel contesta os valores, mas a Oi obedece aos termos de pagamento do plano de recuperação judicial, a empresa elevou a previsão de desembolso para a agência.
O que não significa, garante a concessionária, aceitação dos valores das multas impostos pela Anatel. “A Companhia entende que os créditos da Anatel, oriundos de multas, utilizam-se de critérios desproporcionais e não razoáveis”, escreve no comunicado.
Informações preliminares
A tele ressalta que os ajustes não terão impacto no caixa ou no EBITDA (lucro antes de impostos, depreciações e amortizações) de rotina. E afirma que os novos números não afetam o plano de recuperação nem “os fluxos financeiros utilizados para a avaliação da companhia”.
A fim de evitar especulações em função do adiamento da divulgação do balanço detalhado, a companhia resolveu antecipar dados cruciais, ainda não auditados e utilizados no plano. O EBITDA de rotina deverá ficar em R$ 6,2 bilhões, um pouco acima do previsto no plano de recuperação (R$ 6 bilhões). O caixa será de R$ 7 bilhões, um pouco abaixo (eram previstos R$ 7,1 bilhões).
AGO
A companhia também marcou para 30 de abril a assembleia geral ordinária, na qual as demonstrações poderão ser conferidas pelos acionistas, haverá eleição dos membros do conselho fiscal e definição da remuneração dos administradores da tele. A aprovação das contas pelos acionistas só acontecerá, no entanto, depois, em assembleia extraordinária, a ser convocada após a divulgação dos balanços auditados.
