Oi permanece com poder de mercado em SP na telefonia móvel

O conselho diretor da Anatel decidiu não mexer no enquadramento da Oi como empresa com Poder de Mercado no segmento de terminação de chamada (VU-M) no estado de São Paulo. Essa decisão está tramitando na agência desde 2010, quando se analisava a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), mas a decisão demorou tanto que um dos argumentos que justificaram a manutenção da empresa com esse enquadramento é que a Anatel está revendo novamente o PGMC, e assim não caberia uma revisão prévia do tema.

Embora sem poder votar, o conselheiro Leonardo de Morais discordou da decisão aprovada. Isso porque, justificou, quando o processo foi iniciado, a Oi possuía 15% das receitas e 14% dos acessos de telefonia celular no estado de São Paulo. Em 2016, a posição de mercado da Oi já havia caído para 10%, “o que justificaria menos ainda o seu enquadramento como PMS”, frisou ele. Morais não pode votar porque ele assumiu a vaga de Rodrigo Zerbone, que votou pela manutenção do enquadramento da empresa como PMS, decisão que foi acompanhada pela maioria dos conselheiros. Igor de Freitas foi o primeiro a votar pelo desenquadramento da Oi.

Se o voto de Freitas e Morais fossem vitoriosos, a Oi poderia receber alguns recursos a mais nas tarifas de interconexão das outras operadoras de celular que atuam em SP, a exemplo do que ocorre com a Nextel, que não é enquadrada como PMS pela Anatel.

Nesse mesmo processo, o conselho decidiu abrir novo estudo sobre o Porto Maravilha, que a área técnica havia mandado abrir a rede para todas as operadoras.