Oi informa o fim do acompanhamento especial da Anatel
A Oi informou ao mercado nesta segunda-feira, 10, sobre a decisão tomada pelo conselho diretor da Anatel na última quinta-feira de que não será mais preciso fazer o acompanhamento especial da companhia. A suspensão se deu porque a agência considerou sanado o risco de liquidez de curto prazo da Oi e suas controladas.
A Anatel havia determinado o acompanhamento especial em maio de 2019, quando determinou que a Oi deveria avisar a agência sobre toda reunião de conselho de administração, comitês do plano de recuperação judicial, de auditoria, riscos e controles, entre outros. O acompanhamento do regulador era mandatório sempre que estivesse em debate a alienação de ativos, formas de financiamento adicionais ou reorganização societária. A companhia ainda devia enviar dados financeiros e justificativas, projeções de crescimento, e passar a nomeação de membros do conselho de administração pelo crivo da agência.
Agora, nenhuma dessas ações serão necessárias, até segunda ordem, em função dos recentes anúncios pela companhia de venda da Unitel por mais de R$ 4 bilhões e realização da venda de títulos na ordem de R$ 2,5 bilhões.
“Foram revogadas as obrigações cautelares anteriormente imputadas às Empresas Oi e listadas no referido Acórdão, voltando as Empresas Oi a submeter-se ao regime tradicional de acompanhamento imposto pela Anatel às demais concessionárias de serviços de telecomunicações”, explica a operadora em comunicado enviado à CVM.
