Oi fala em discutir “alternativas” para equacionar dívida com Anatel
A Oi emitiu nota na noite desta terça-feira, 01, na qual afirma que a reunião com o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi “positiva”. A companhia apresentou no encontro indicadores de qualidade da operação e detalhou a situação financeira.
Apresentou o status da recuperação judicial e intenção de alterá-lo para que passe a incluir uma capitalização de R$ 8 bilhões. E se comprometeu a propor alternativas para solucionar o embate com a agência em torno do pagamento de multas acumuladas.
Na reunião de hoje, sugeriu R$ 6,1 bilhões dos cerca de R$ 13,3 bilhões que tem em débitos com a agência por TACs. Os outros R$ 7,2 bilhões seriam quitados a partir da adesão ao Programa de Regularização de Débitos Não Tributados (PRD), segundo a Anatel. Na nota, a empresa reforça que pretende manter a dívida com a agência no âmbito da RJ.
Veja, abaixo, a íntegra do comunicado:
“A Oi informa que, em reunião realizada hoje na Anatel por convocação da agência reguladora, com participação de conselheiros e representantes de alguns acionistas, a diretoria da empresa apresentou os seguintes temas sobre o negócio da companhia para conselheiros, procurador e assessores internos da Anatel:
· Evolução positiva dos indicadores de qualidade, conforme previsto nos acompanhamentos regulares de fiscalização.
· Atualização dos temas econômico-financeiros do último exercício, entre eles o aumento do Caixa e ampliação do investimento.
· Avanço na eficiência operacional e controle de custos, com ganhos de produtividade e melhorias de processos.
· Detalhamento do projeto de Transformação Digital da Oi, lançado no ano passado, e o progresso das iniciativas que pavimentam o desenvolvimento da empresa e que reforçam o posicionamento de inovação.
· Potenciais projetos mapeados para novos investimentos, entre eles expansão de rede e TI, fibra e cobertura de mobilidade (4G).
· Importância de preservar a operação da Oi neste contexto de processo de Recuperação Judicial.
Além dos temas de negócios da Oi, a diretoria apresentou o status do processo de Recuperação Judicial (RJ) e foram abordadas duas prioridades da gestão da empresa relativas ao Plano de RJ. São elas:
· Atuar em negociações junto a credores e acionistas para viabilizar possíveis alterações no Plano de Recuperação Judicial, protocolado na Justiça, de modo que este passe a prever aumento de capital da Companhia totalizando R$ 8 bilhões, com condições que ainda serão objeto de detalhamento e sujeitas à aprovação dos órgãos sociais competentes. Conforme Comunicado ao Mercado do dia 19 de Julho de 2017, a Oi já foi autorizada pelo Conselho de Administração a discutir com credores, potenciais investidores e demais stakeholders sobre o tema. Durante a reunião ficou destacada a necessidade de definição e aprovação o mais brevemente possível das condições finais do aumento de capital e criar condições para que ele de fato ocorra, visando ao fortalecimento do balanço da Oi e à aprovação do Plano de RJ em assembleia de credores prevista para ocorrer em setembro ou outubro.
· Aprofundar discussões sobre alternativas de solução para endereçar e equacionar as dívidas da Anatel e AGU. Ficou destacado que este é um tema relevante para o sucesso da Recuperação Judicial da Oi. As dívidas estão contempladas na Recuperação Judicial, conforme decisão da Justiça.
A Oi entende que a reunião foi positiva e produtiva, tendo estimulado a busca por um equilíbrio de interesses de acionistas e credores e a preservação da sustentabilidade da companhia.”