Interrompida, assembleia de credores da Oi será retomada nesta terça-feira
Matéria atualizada às 23h25
Após ter sido suspensa no início de março, a Assembleia Geral de Credores (AGC) da Oi foi retomada nesta segunda-feira, 25, mas não foi concluída. A negociação intensa evoluiu, disseram representantes da empresa, mas ainda não se chegou a acordo a respeito do termos definitivos. Assim, a maioria (72%) dos participantes decidiu voltar para deliberação final às 14h desta terça-feira, prorrogando o “stay period” – proteção à empresa contra execuções -, pelo prazo necessário.
O encontro no qual a companhia submete o Plano de Recuperação Judicial (PRJ) à avaliação ocorre após a minuta de um acordo ter sido alcançada no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da migração do serviço de telefonia fixa do modelo de concessão para autorização, aspecto considerado fundamental para que a proposta da operadora tenha sucesso.
Logo no início da assembleia, o CEO da Oi, Mateus Affonso Bandeira, ressaltou que a empresa “avançou no TCU e já há um documento entre as partes”. Ele também assegurou que a negociação chegou a “termos satisfatórios dentro do que a companhia esperava”.
Diferentemente da assembleia realizada no início do mês, quando considerou que precisava de mais tempo para negociar com credores, a diretoria da Oi enfatizou a necessidade de aprovação do PRJ neste encontro. “Busca-se a confirmação do plano”, disse Bandeira.
“A Oi entende que hoje os credores vão ter todas as condições para deliberar o plano”, afirmou o executivo. “A Oi entende que não há mais alternativas e espaço para que os credores deliberem em outro dia, visando garantir a preservação da companhia”, acrescentou.
Intervalos para negociação
O CEO, então, solicitou à mesa um período de três horas para conversar com credores. O pedido foi atendido. A assembleia, que teve início por volta das 11h10, deveria ser retomada às 14h30.
No entanto, no horário previsto de retorno, a presidência da mesa anunciou que daria mais duas horas para negociação, em razão de um pedido solicitado, desta vez, pelo credores. Desse modo, a assembleia deveria ser reiniciada às 16h30. O tempo, contudo, foi considerado insuficiente, com a retomada da assembleia postergada em mais uma hora, para as 17h30.
No horário de retorno indicado, a Oi solicitou uma nova extensão do intervalo de suspensão. A companhia disse que as negociações estão avançando bem, mas alguns detalhes ainda precisam ser fechados, o que também gera efeitos sobre a redação da proposta. A administração judicial concedeu mais duas horas para que as partes cheguem a um consenso. Portanto, o retomada da assembleia foi adiada para as 19h30.
Na sequência, os representantes da Oi pediram o prolongamento do intervalo por mais três horas – parte dos credores demonstrou insatisfação com a solicitação. A operadora alega que ainda tem “duas ou três questões sensíveis que precisam ser endereçadas“, mas que conseguiu avançar nas negociações com torreiras, empresas de satélites e com credores internacionais. Segundo os porta-vozes, há um “otimismo cauteloso” em relação a um acordo geral para o plano.
A administração judicial acatou o pedido por mais três horas de intervalo, de modo que a assembleia seria retomada às 23h. Antes disso, um representante do Banco do Nordeste destacou que, como o plano foi modificado ao longo do dia, seria “mais respeitoso” adiar a votação para outra data, tendo em vista que boa parte dos credores não vai ter condições de avaliar a proposta final. A mesa sinalizou que poderia considerar a solicitação, o que acabou acontecendo.
Anatel
Ainda de manhã, antes da pausa solicitada pela Oi, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pediu a palavra. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida, gerente Regional da Agência nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, leu uma curta manifestação, destacando que “a negociação no âmbito do TCU chegou a termo”.
O acordo, no entanto, ainda precisa ser submetido à governança das partes envolvidas para aprovações internas. O prazo previsto é de 15 dias. O trato ainda deve passar pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), ser enviado a um relator designado e ao órgão colegiado de decisão.
