Oi acha que TAC entra na fila dos credores, mas não tem posição sobre imóveis
Não queremos fazer nada de forma desconstrutiva. É uma situação nova para todos. Estamos analisando, contraindo informações, contratando pareceres, saber quais são os melhores caminhos para começar a trabalhar. Mas não acreditamos e não queremos um enfrentamento com a Anatel.
Assim um interlocutor qualificado da Oi falou ao Tele.Síntese sobre a posição do grupo sobre uma possível venda dos bens reversíveis da empresa, conforme havia sugerido a esse noticiário o advogado Floriano de Azevedo Marques. Para esse executivo, a interpretação de Azevedo Marques é só um parecer, como há outras interpretações, que estão sendo analisadas também pela Oi, que começa agora a buscar a melhor solução.
A empresa pediu recuperação judicial na semana passada, para um dívida de R$ 64,5 bilhões
TAC
Embora ressalvando ser ainda prematura, porque não foi batido o martelo, a primeira avaliação da empresa é de que o TAC firmado pela operadora e aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel – no valor de R$ 3,2 bilhões – estaria na lista dos créditos a serem negociados na recuperação judicial. “Mas isso, a Anatel e o juiz terão que aceitar”, pondera o interlocutor.
Ele considera que os R$ 10 bilhões que foram incluídos na lista da dívida global da empresa – a Anatel é um dos principais credores nacionais – não podem ter outra interpretação que não a sua conversão em equity e investimentos, através do mecanismos do TAC, ou seu questionamento, pela judicialização, como foi feito em muitos casos. “Isso não muda”, explica o executivo, assinalando que as negociações com as áreas técnicas da agência em torno dos outros processos de TAC continuam sendo tocadas. ” Há serenidade dos dois lados”, afirma
Mas para a empresa, não basta tocar a nova situação com as mesmas métricas. É preciso continuar a discussão da mudança estrutural do modelo. “O esforço foi feito e é nobre resolver o passivo regulatório.Mas sem discutir os indicadores, que estavam errados, não é possível também. E o resto do setor, vai cumprir o TAC, enquanto a Oi cumpre outro trâmite?, indaga. As decisões, entende o executivo, demandam mudanças mais amplas.
A Oi aguarda para o fim da próxima semana a manifestação favorável da justiça do Rio de Janeiro de seu pedido de recuperação judicial. A justiça deverá indicar um administrador para acompanhar as negociações. Por parte da empresa, deverá continuar a ser o mesmo banco que negociava com os bandholders estrangeiros.