OCDE lista medidas para acelerar a transformação digital no Brasil
Relatório da OCDE divulgado nesta segunda-feira, 26, aponta caminhos para acelerar a promoção da transformação digital nas empresas brasileiros, como a promoção de uma rede nacional de inovação e uma plataforma de teste para o agronegócio; desenvolvimento de um marco inclusivo para a governança de dados agrícolas; e o alinhamento do Plano Nacional de Internet das Coisas com a Agenda Estratégica do Setor de Agricultura de Precisão, na área do agronegócio.
Para a manufatura, as recomendações da OCDE vão desde aumentar a adoção de tecnologia estrangeira; reduzir a incerteza tributária para novos modelos de negócios ativados digitalmente até fortalecer os mecanismos de governança e coordenação das políticas da Indústria 4.0. No caso das fintechs, a organização sugere a criação de condições igualitárias para novas instituições de pagamento, a promoção à concorrência no mercado de crédito e a melhoria da coordenação entre os reguladores financeiros e promover sandboxes regulatórios.
No campo da cibermedicina, as recomendações passam por validar e ampliar o programa de cibermedicina do Brasil, o Conecte SUS, em todas as regiões do país; melhorar a interoperabilidade e a coordenação entre os sistemas de saúde públicos e privados; e atualizar o marco regulatório para proteção de dados de saúde e segurança da informação.
O relatório da OCDE também aponta melhorias para o plano de Estratégia de Transformação Digital (E-Digital) do governo brasileiro para o período de 2018-21. Entre as recomendações está o esclarecimento das regras para o processo de tomada de decisão no Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) , a integração das decisões da CITDigital no processo regular de elaboração de políticas, por exemplo, através de uma Medida Provisória e a destinação de verbas para a implementação da E-Digital dentro da lei orçamentária de maneira clara.
O documento sustenta que serviços de comunicação de alta qualidade a preços competitivos são cruciais para a transformação digital no Brasil. De acordo com o estudo, a penetração da banda larga fixa e móvel é semelhante ao dos países da região, mas bem abaixo da média da OCDE, assim como os preços da banda larga fixa, que tendem a ser mais altos. “A expansão da banda larga de qualidade para áreas rurais e remotas continua sendo o principal desafio”, avalia a organização.