OAB e SindiTelebrasil unidos contra os efeitos danosos da Inteligência Artificial

"Diferentes empresas estão usando a Inteligência Artifical para fazer negócios, ao invés de buscar a justiça", afirma José Américo, diretor do SindiTelebrasil.

O impacto da inteligência artificial já preocupa as empresas de tecnologia e as operadoras de telecomunicações, que começam a constatar que a mineração de dados e o uso direcionado de grande volume de informações disponíveis na internet também têm o poder de provocar grandes danos, práticas direcionadas, que já atingem as empresas do setor.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acabou de constituiur um grupo de trabalho para estudar o tema, e indicou um diretor do SindiTelebrasil, José Américo, para mediar os estudos. Conforme o executivo, diferentes empresas estão usando os recursos da inteligência artificial para fazer negócios irregulares. Ou seja, resolvem “minerar” os milhões de clientes que as operadoras têm para gerar artificialmente demandas legais e jurídicas.

“ Diferentes empresas estão usando a inteligência artificial não para buscar a justiça, mas sim para fazer negócios, passando-se por advogados e escritórios de advocacia”, afirmou ele. Segundo Américo, já existem robôs dedicados usando os recursos da IA para ingressar com inúmeras ações contra as operadoras de telecomunicações. Mas a legislação, explicou, proíbe que o serviço jurídico seja prestado por instituições que não sejam escritórios de advocacia ou os próprios advogados. “A tecnologia está sendo usada por diferentes empresas para instrumentalizar o serviço jurídico”, afirmou.

Segundo o executivo, as operadoras de telecomunicações já perceberam esse movimento, e por isso, irão presidir o grupo de trabalho criado pela OAB para encontrar soluções para o problema. Ele ressaltou que o grupo pretende incorporar diferentes segmentos econômicos, pois os robôs visam, principalmente, os ramos econômicos que sofrem as maiores demandas judiciais e consumeristas, e que começam a ser atacados irregularment por essa nova tecnologia.

E essa prática não afeta apenas os segmentos produtivos, pontuou, mas o próprio acesso à justiça, que já acumula milhões de processos a serem julgados anualmente, conforme os trâmites normais.

O grupo acaba de ser formado, mas a expectativa da entidade que representa as grandes operadoras de telecomunicações  é ter resultados rápidos para que as medidas legais e regulamentares possam ser adotadas de maneira a evitar a proliferação dessa prática.

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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