O embate do roaming permanente já está na Anatel

Barcelona– Quando se fala de Internet das Coisas (IoT), muitas são as questões ainda indefinidas e para as quais não se tem respostas. Mas uma delas – que poderá tirar do governo brasileiro vários milhões de reais em impostos – já está sendo alvo de embates entre gigantes. Trata-se do roaming permanente. Ou, em outras palavras, o chip que é instalado em uma “coisa”, na internet das coisas, como por exemplo em um carro, chegará nos demais países com a identificação da operadora da origem onde o carro foi fabricado, ou, em miúdos será aquela operadora que irá faturar os centavos daquela conexão.

No Brasil, esse “roaming permanente” já foi proibido pela Anatel, sob a forma de interpretação da atual regulamentação. Mas a pressão das operadoras globais para que esse roaming permanente seja liberado está bem adiantada, e está prestes a ser julgada pelo Conselho Diretor da agência.

É que a AT&T formalizou um pleito junto à agência para ser liberada a usar o seu próprio chip, estrangeiro (já que ela não tem licença de celular no Brasil) nos produtos que chegarão para fazer a conexão com “as coisas”.

Há diferentes operadoras instaladas no Brasil que temem pela reversão da posição da Anatel, que poderia liberar essa forma de tarifação, sob o argumento de não poder barrar o avanço da IoT.

O Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, por sua vez, disse o secretário Maximiliano Martinhão, apenas acompanha esse debate, tendo em vista que cabe à Anatel decidir sobre o tema. Na consulta pública para a formulação do Plano Nacional de IoT, tanto a Verizon como a AT&T pediram explicitamente ao governo a liberação desse “chip global”.

Alternativas

Se a Anatel não autorizar essa operação – o que obviamente trará uma disputa desigual para as teles instaladas no país, que pagam mais de 40% de imposto por chip – ela poderá, na avaliação de alguns analistas, estimular essas corporações globais a pedir uma licença de MVNO brasileiro, e assim, usar o chip nacional.

Já ocorreu um exemplo desse, lembra essa fonte. A fabricante BMW ao se instalar em Santa Catarina, acabou sendo obrigada a instalar em seus carros o chip de operadoras nacionais. Mas o embate será longo e bastante pesado.