O diabo está no micro

As informações das consultas públicas tornadas disponíveis pela Anatel sobre o leilão da 5G sinalizam que as regras do edital irão mesmo valorizar os investimentos em cobertura ficando o valor do espectro como referência aos custos administrados, avalia o vice-presidente de Assuntos Regulatórios e Institucionais da TIM, Mario Girasole. Mas ele assinala que ainda há algumas questões que preocupam a operadora nas regras do leilão, visto que “o diabo está no micro”.

Uma das principais questões que estavam nas propostas dos editais anteriores e que, na avaliação do executivo, não devem prosperar, refere-se à cláusula que estabelece que as operadoras que comprarem a faixa terão que fazer aportes adicionais caso os recursos previamente estabelecidos no edital para a limpeza da faixa de 3,5 GHz não sejam suficientes. “Isso é absolutamente tóxico, causa uma incerteza absoluta”, assinalou.

Outra preocupação da TIM é como a Anatel fará o cálculo do VPL (Valor Presente Líquido) do espectro. Esse é o cálculo do valor de mercado para o estabelecimento do preço mínimo da frequência a ser vendida. Para Girasole, o problema é a agência considerar linhas de receitas adicionais que poderão ser geradas pela 5G que não deverão ser concretizadas, visto que os serviços de 5G serão oferecidos por diferentes segmentos da economia, que não apenas as operadoras de telecomunicações. Se isso for calculado com essas premissas, o preço acabará sobrevalorizado.

Blocos a venda

Conforme as propostas das áreas técnicas e dos diferentes modelos que se tornaram públicos pela Anatel, a faixa de 3,5 GHz poderá ser fatiada de duas maneiras:

se for licitados apenas 320 MHz (sem o uso da banda C do satélite), seriam 4 blocos de 80 MHz – sendo que 3 nacionais e 1 regional

se for licitados os 400 MHz (com a faixa satelital), seriam vendidos 5 blocos de 80 MHz com 4 blocos nacionais e 1 regional.