Novo presidente quer a CVM um ‘regulador tech’

O novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, ressaltou a necessidade de concursos públicos e mais recursos financeiros para a autarquia durante o seu discurso de posse nessa segunda-feira, 18. Nascimento afirmou que o órgão regulador do mercado financeiro brasileiro continuará a ser independente e pautado por um mandato técnico.

João Pedro Nascimento quer abrir que a autarquia se torne um “regulador tech”, em linha com a evolução da tecnologia e do mercado de capitais. “Num momento em que todos discutem fintechs, edutechs, proptechs , a CVM tem que ser o regulador tech. Sei que isso é difícil, mas temos sempre que sonhar grande e pensar alto”, ressaltou.

O novo presidente da CVM afirmou que seu mandato será “técnico, independente e fundado em formação acadêmica, experiência profissional e espírito público, com o firme propósito de fortalecer a CVM”. Segundo ele, seu plano de estratégia será baseado em um tripé formado por financiamento, tecnologia e pessoas.

Na agenda regulatória, estarão temas como o marco legal da securitização, criptoeconomia e a regulação do marco legal das startups, além da nova regulação de fundos de investimento.

Sem concursos desde 2010

Ele destacou que, desde 2010, não há concurso público específico na autarquia, que conta com defasagem de profissionais. “A situação do quadro de vagas de servidores da CVM é crítica. Temos um déficit de aproximadamente 30% dos nossos cargos, com vagas não ocupadas e que precisam ser preenchidas” afirmou, destacando a necessidade de procuradores federais.

Conforme a assessoria da autarquia, atualmente existem 177 cargos vagos no total, sendo 50 cargos de Analista, 27 cargos de Inspetor e 100 cargos de Agente Executivo.

João Pedro Nascimento disse ainda que tem intenção de regular “open capital markets”. De acordo com ele, a escrituração de ativos será um dos primeiros assuntos a serem discutidos pelo regulador. Além disso, defendeu que a CVM tenha uma atuação forte nas redes sociais, inclusive utilizando canais de terceiros para veicular suas informações.

(com assessoria e agências)