Novo ministro acha que diferença entre concessão e autorização de telecom é um detalhe
O ministro interino de Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje, 7, que, como idealista que é, defende como todo brasileiro o acesso irrisório ou gratuito à banda larga. E como ministro disse que não vai “abandonar esse sonho” e trabalhar para ampliar ao máximo a oferta.
Para ele, mudanças no marco regulatório das telecomunicações, reivindicadas pelas operadoras e defendidas como necessárias pela Anatel, não são o objetivo final, pois o consumidor quer qualidade dos serviços. “O detalhe não é autorização ou concessão. O objetivo é a qualidade dos serviços. Estamos trabalhando sobre as consequências, pois a qualidade se consegue com investimentos e fiscalização”, afirmou.
Telebras e Correios
Na próxima semana ele deve concluir a indicação dos nomes para as duas estatais subordinadas à sua pasta – Telebras e ECT, além de decidir a secretaria que irá presidir o Comitê Gestor da Internet.
Para a presidência dos Correios já havia indicado o nome do presidente de seu partido, o ex-deputado Guilherme Campos, que deverá ser confirmado, apesar de o presidente interino Michel Temer ter dito que iria suspender as nomeações nas empresas estatais até que fosse aprovada uma lei que garantisse apenas a indicação de técnicos. Jorge Bittar, o atual presidente da Telebras e petista histórico já havia comunicado ao ministro que não iria continuar no atual governo.
O ministro disse ainda não compreender como os Correios apresentam hoje resultados tão desfavoráveis, deixando um lucro em 2010 de R$ 1 bilhão para um prejuízo de R$ 2,5 bilhões em 2015. “Os números são muito desfavoráveis para uma empresa que já foi monopolista e ainda o é em algumas áreas”, afirmou.
Anatel
Kassab entende que a autonomia da Anatel deve ser preservada e até fortalecidas as suas atribuições, e confirmou que o governo está preparando um decreto para resgatar parte dos recurso da agência, conforme noticiou ontem este portal.
Disse ainda que a democratização da banda larga é “uma prioridade de governo” e já foi criado um grupo de trabalho para que a universalização e a democratização do acesso sejam alcançados.
O anúncio do presidente da OAB, Claudio Lamachia, de que vai ingressar com uma representação na presidência da República e no ministério contra o presidente da Anatel, João Rezende, em virtude da “leniência” com que trataria o tema da banda larga, foi entendida por Kassab como um maneira de se “abrir o debate”. ” A OAB é uma instituição democrática e tem importante papel a assumir. Se entende que precisa de aperfeiçoamento, deve trazer para o debate, mas a Anatel tem avanços enormes”, ponderou.
