Nova proposta do leilão para 5G prevê três blocos nacionais de 80 MHz e um regional de 60 MHz em 3,5 GHz
A proposta do leilão da 5G, apresentada hoje, 12, pelo conselheiro Emmanoel Campelo, terá na faixa de 3,5 GHZ, considerada “a porta de entrada” da nova tecnologia, três blocos de 80 MHz nacionais e um bloco de 60 MHz regionalizado, dividido em sete áreas. O spectrum cap será de 100 MHz por operadora. A validade das licenças será de 20 anos, renováveis. Atualmente, as outorgas de espectro têm o prazo de 15 anos.
De acordo com a proposta, o leilão seguirá o modelo tradicional adotado pela Anatel, com a previsão de ser realizados em duas etapas, em que na segunda vende-se a sobra do bloco regional de 60 MHz. Levará cada bloco o a concorrente que oferecer a maior proposta. Campelo disse acreditar que haverá oferta de ágio especialmente por envolver áreas com alto potencial de negócios. Haverá ainda obrigação de levar backhaul em fibra óptica a áreas que serão apresentadas por ocasião do leilão.
26 GHz
Já na faixa de 26 GHz, serão leiloados oito blocos nacionais de 400 MHz. Também será realizado em duas rodadas, mas sem obrigações adicionais para investimentos em infraestrutura. O spectrum cap será de 1 GHz. Uma segunda rodada venderá blocos agrupados em 16 unidades de 200 MHz, caso sobrem lotes da rodada anterior.
Em sua apresentação, Campelo defendeu o modelo tradicional adotado pela Anatel e rebateu as inovações defendidas pelo conselheiro Vicente Aquino com os seguintes argumentos: “Todas as licitações já realizadas pela agência foram bem sucedidas e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU); há risco de comprometer a licitação ao adotar um modelo diferente e mais custoso, tendo em vista a complexidade deste edital. Novos modelos poderão ser adotados em futuros editais, caso identificada a necessidade”
700 MHz
O leilão trará, ainda, um bloco nacional de 10 MHz + 10 MHz na faixa de 700 MHz. A disputa será vedada a quem já tem a frequências. Ou seja, caberá à Oi ou um entrante fazer uma proposta pela faixa. Terá obrigações de cobertura em 4G em localidades não sede de municípios e em rodovias. E a outorga terá validade remanescente em relação ao primeiro leilão em que a faixa foi ofertada, em 2014. Na segunda rodada, não havendo interessados, o bloco será convertido em dois, de 5 + 5 MHz, cujo arremate poderá se dar por qualquer empresa interessada.
2,3 GHz
Será vendido também espectro na faixa de 2,3 GHz. Conforme a proposta, serão vendidos dois blocos também regionais ( em 7 regiões). Um bloco de 50 MHz e outro de 40 MHz.
As licenças são também de 20 anos e os vencedores terão que levar 4G para os distritos municipais.
