Nova ação da Anatel e da Receita Federal confisca 40 mil TV Boxes

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal do Brasil apreenderam na última terça-feira, 22, 40 mil aparelhos TV Box. A carga de equipamentos adulterados foi avaliada em R$ 16 milhões pelos órgãos de fiscalização.

Após agentes da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal suspeitarem de irregularidade em uma carga identificada como modems de rede, fiscais da Anatel, ao participar da abertura do contêiner, confirmaram tratar-se de TV Boxes adulteradas.

Uma TV Box permite a conexão da TV à internet, transformando um aparelho tradicional em uma SmartTV. As TV Boxes são adulteradas para a recepção clandestina de canais pagos. O consumidor, ao adquirir o aparelho adulterado, além do risco de ser responsabilizado por contrabando e violação de direitos autorais, pode ter seus dados pessoais roubados por meio do equipamento.

Somente no 1º semestre de 2021, cerca de 1,5 milhão de equipamentos de telecomunicações irregulares foram retirados do mercado como resultado do trabalho de inteligência desenvolvido pela Anatel em parceria com outros órgãos no escopo do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).

O trabalho da agência contra as TV Boxes piratas vem se intensificando. Na última semana, foi criado um grupo de trabalho que será formado por engenheiros de todo o país da própria agência. O GT vai desmontar os modelos mais comercializados e analisar se trazem componentes ou software que coloquem em risco a privacidade dos usuários ou são usados em rede para mineração de criptomoedas.