Neo retira pedido de interessada no processo de venda da Oi Móvel junto à Anatel
A Associação Neo decidiu abrir mão do recurso que movia na Anatel para ser ouvida como terceira interessada no processo de venda da Oi Móvel ao trio rival Claro, TIM e Vivo.
A entidade tomou a iniciativa de desistir do ingresso no processo em função da decisão do Conselho Diretor da Agência de vedar o ingresso de Algar e Telcomp, que protocolaram pedidos semelhantes.
Em vez de integrar o processo, a Neo pede que suas considerações sobre a consolidação do mercado móvel sejam levadas em conta pela Superintendência de Competição da Anatel na formulação da análise de impacto que está sendo feita.
“A desistência de seu Recurso, condicionada ao recebimento de suas manifestações como exercício do direito de petição, é apresentada unicamente em respeito às decisões do Conselho Diretor desta autarquia, a despeito da discordância da NEO, em linha com sua postura cooperativa e propositiva ao longo do presente processo”, diz a entidade.
A NEO considera que a venda da Oi Móvel para o trio rival que domina o setor móvel brasileiro só irá aprofundar a concentração do mercado de serviços celulares e prejudicar a competição proporcionada por ISPs. Aponta ainda riscos para pequenas empresas e dificuldades para entrantes.
“A NEO reitera que a Operação desperta graves riscos concorrenciais e regulatórios, que demandarão a intervenção desta ANATEL”, resume, na manifestação em que desiste do ingresso como terceira interessada no processo. O Conselho Diretor da Anatel ainda deverá de se pronunciar, no entanto, sobre esse pedido.
Claro, Vivo e TIM compraram os ativos da Oi Móvel – espectro, carteira de clientes e torres, entre outros – em dezembro por R$ 16,5 bilhões em leilão judicial. O negócio ainda não foi selado, no entanto. Passa por escrutínio do Cade e da Anatel, que vão dizer se pode ser concluído como planejado, se haverá condicionantes, ou mesmo se não pode acontecer.
