Multinacionais brasileiras de TI vão à luta pela desoneração da folha
As maiores empresas brasileiras de TI, Stefanini, TOTVS, BRQ e Resource, com o apoio da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), se uniram para sensibilizar a sociedade e o Governo Federal quanto à manutenção da política de desoneração da folha de pagamento para o setor. O objetivo deste movimento é garantir que o setor permaneça com a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a receita bruta, mantendo assim a competitividade das empresas e as perspectivas de crescimento e geração de empregos.
No último dia 30 de março, foi publicada Medida Provisória determinando o fim da tributação substitutiva, visando minimizar o crescente déficit das contas públicas. De acordo com dados consolidados pela Brasscom, enquanto esse regime tributário vigorou, entre 2010 e 2015, foram gerados mais de 95 mil empregos no setor de TI, com forte formalização de mão de obra. A remuneração cresceu 14,3% ao ano, no período, atingindo R$ 28,8 bilhões, enquanto a receita bruta chegava a R$ 78,1 bilhões, experimentando um crescimento anual de 12%.
Para Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Brasscom, “os números mostram que a desoneração foi estruturante para o setor na medida em que aumentamos o faturamento das empresas, elevamos a remuneração dos nossos trabalhadores e, principalmente, crescemos e formalizamos a força de trabalho, o que redundou em maior arrecadação para o Governo”.
Caso a decisão não seja revista, o setor, que emprega aproximadamente 600 mil pessoas, pode perder mais de 83 mil postos de trabalho nos próximos três anos – o que representa quase 15% do total de seus trabalhadores, afirmam as quatro empresas. Com efeito, a folha de pagamento de companhias de serviços do setor pode alcançar uma expressiva proporção de seus custos totais, remetendo à dificuldade de absorção de um abrupto choque de custos decorrente do aumento da carga tributária.
“A lei da desoneração não foi um benefício e, sim, um planejamento do Governo, que cumprimos à risca. O setor de tecnologia, que é um dos que mais empregam no país, está sendo penalizado, mesmo tendo cumprido sua parte na formalização e geração de empregos. Precisamos mudar este cenário para que a oneração não seja prejudicial a todos”, afirma Marco Stefanini, CEO Global e fundador da Stefanini.
Risco externo
Se forem obrigadas a se submeter ao encargo proposto de 20% na folha de pagamento, as empresas perdem competitividade perante concorrentes externos. “O setor de TI pode retroceder 10 anos. Sendo um dos mercados com melhor qualificação, remuneração e que investe alto em P&D – só a TOTVS investiu R$ 1,4 bilhão nos últimos seis anos -, queremos igualdade de condições para software produzido localmente e fora do país para continuarmos gerando empregos de alto valor agregado, aumento de renda e preservarmos a competitividade do Brasil no âmbito global”, destaca Laércio Cosentino, CEO da TOTVS.
