Mudança pontual nas regras do MVNO

O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 17, uma pequena mudança no regulamento do MVNO (operador móvel virtual) mas resolveu que em 180 dias deverá ter regras mais modernas, para estimular o surgimento de mais operadoras virtuais, que não deram certo no Brasil.

A mudança aprovada hoje,17, retirou a barreira que existia e que impedia que operadoras MVNOs credenciadas e autorizadas não pudessem ser coligadas entre si. Essa barreira agora não existe mais. Conforme o levantamento feito pelo conselheiro Igor de Freitas, existiam no final de 2014 no mundo 992 operadoras virtuais, 59% concentradas na Europa.

A América Latina fica com 3% dessas empresas. No Brasil, existem apenas 400 mil celulares ligados por operadoras virtuais, o que representa um ínfimo mercado de .016% frente ao total de 257 milhões de celulares, sendo que a Porto Seguro detém 90% desse segmento. “Os números mostram de maneira evidente que as MVNOs não decolaram no Brasil”, assinala Freitas.

João Rezende, presidente da agência, observa que há um problema tributário muito grande, pois a credenciadas, aquelas que têm menos encargos e teoricamente poderiam ter mais facilidades para serem constituídas, acabam sendo obrigadas a pagar os tributos incidentes sobre os serviços de telecomunicações duas vezes, o que torna inviável o negócio.

A agência pretende em 180 dias estudar toda a modelagem de MVNO, já como alternativa para ser adotada nos quase dois mil municípios onde atua um único MNO.