Morais: Roaming em cidades pequenas, uma realidade em transformação

*Por Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel

Conectar um país com a dimensão e as idiossincrasias do Brasil exige a adoção de múltiplas soluções tecnológicas e de estratégias regulatórias. Estratégias que não apenas removam obstáculos a uma maior conectividade, mas que efetivamente a promovam.

As possibilidades decorrente de acordos de itinerância nacional, o chamado roaming, inclusive de dados, consubstancia ferramenta eficaz de complementação de áreas de cobertura das prestadoras.

Nesse caso, o foco da análise em tela são os municípios com menos de 30 mil habitantes. Essas cidades estão entre as mais carentes de infraestrutura de telecomunicações e de disponibilização de serviços móveis. Nelas o uso de roaming figura como notório instrumento de emancipação econômica e social à medida que amplia o leque de opções do chamado Serviço Móvel Pessoal (SMP) aos usuários. Para além disso, o roaming contempla demanda recorrente de usuários dos setores privados e públicos que, por diversas razões, deslocam-se constantemente entre diferentes municípios.

No primeiro semestre de 2018 havia no Brasil um conjunto de 3.071 municípios com menos de 30 mil habitantes sem roaming. Na prática, esses municípios eram apenas atendidos, quase em sua totalidade, por uma única prestadora, o que impossibilitava o uso de serviços de telecomunicações pelos usuários visitantes.

Na ocasião, os dados disponibilizados pela Anatel indicavam que para assegurar uma cobertura integral desses municípios, com as principais prestadoras do SMP de dimensão nacional[1], seria necessário o estabelecimento de 4.747 acordos de roaming.

A Anatel passou a acompanhar essa agenda mais de perto e, conforme dados de junho de 2019, os resultados da iniciativa indicam um atendimento total de 75% dos pedidos de roaming. Cuida-se de um incremento expressivo das opções do SMP disponíveis aos cidadãos desses municípios.

A tabela abaixo sintetiza os avanços desde quando foi estabelecida uma interação mais assertiva com tais prestadoras.

Dados de Roaming dos principais prestadores de SMP do país para municípios com menos de 30 mil habitantes

O diagnóstico é revelador da importância dos acordos de roaming para a complementariedade das redes móveis em municípios com menos de 30 mil habitantes.

Ademais, dados da Anatel revelam que aproximadamente 23% da cobertura desses municípios é feita com roaming.

Complementariedade de rede com Roaming em municípios com menos de 30 mil habitantes

Cabe destacar que o crescimento do roaming se insere no contexto de difusão de arranjos cooperativos de compartilhamento de infraestruturas que devem ser laureados e incrementados, notadamente num setor altamente intensivo em capital e no qual a alocação eficiente de recursos é fundamental para endereçar os desafios de conectividade. Arranjos dessa natureza abrangem, entre outros, o ran sharing, o compartilhamento de postes e de uso de radiofrequências, temas que têm merecido especial atenção na agenda regulatória e na apreciação de pedidos específicos de anuências prévias para essas operações.

Outros dados também convalidam a importância da iniciativa para o aprimoramento das condições de oferta ao consumidor nos municípios com população menor que 30 mil habitantes. Como provimento de exemplo, o percentual de municípios desse porte com presença de apenas um prestador reduziu em 11% entre Agosto de 2018 e Junho de 2019.

Nesse mesmo intervalo temporal aproximadamente 11% da classe desses municípios passou a contar com ao menos 4 opções de prestadoras do SMP.

Soluções dessa natureza têm o potencial de fomentar a conectividade de importante parcela da sociedade aos mais modernos serviços telecomunicações, bem como de contribuir para o estabelecimento de configurações de rede eficientes num contexto de convergência tecnológica.

Quanto ao roaming, a expectativa é que esses acordos evoluam de modo a permitir o atendimento integral dos municípios com menos de 30 mil habitantes afim de franquear a tais regiões a disponibilidade de uma cobertura mais abrangente e diversificada de serviços.

[1] O estudo abrange as prestadoras Vivo, Claro, TIM e Oi