Moisés Moreira defende faixa de 600 MHz para radiodifusão
O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, defendeu, ontem, 17, que a faixa de 600 MHz só possa ser usada pela radiodifusão. A declaração ocorreu durante painel sobre assimetria regulatória no 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão.
Durante o debate, Moreira explicou que hoje é utilizado o UHF pelas TVs do Brasil e existe uma grande pressão para que os serviços de TV por Assinatura (SeAC) acessem essa faixa também. “Eu tenho sido um grande combatente disso na Anatel”, disse.
O Conselho Diretor debate o tema no âmbito da análise do interesse público no pedido de prorrogação de outorgas e de autorização de uso de radiofrequências associadas a SeAC, com possibilidade de revisão do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF), aspecto sem consenso na agência e com discussão suspensa por voto vista do conselheiro Artur Coimbra.
“Eu já proferi o meu voto totalmente contrário, porque não há qualquer interesse público nisso e vocês [setor de radiodifusão] vão precisar muito desse espectro para a TV 3.0”, justificou Moreira.
O conselheiro comparou o cenário brasileiro com o norte-americano, onde é necessário operar de maneira híbrida. “Aqui nós temos espectro suficiente e nós temos que preservá-lo. E a TV 3.0 está aí. É o futuro, agora real com o 5G. Isso é fundamental para que acompanhem o desenvolvimento tecnológico e possam sobreviver frente a todas essas adversidades”, afirmou o vice-presidente da Anatel.
Durante o painel promovido pela Abert, o vice-presidente da associação americana de radiodifusão (NAB na sigla em inglês), Patrick McFadden, concordou com o posicionamento do Moreira.
“Trabalho nessa questão do espectro e eu quero dizer que concordo completamente com a questão. Nós estamos trabalhando em uso híbrido, em que nós temos que compartilhar as instalações para implementar o 3.0, o que torna a transição muito mais complexa do que simplesmente colocar um espectro adicional disponível”, disse McFadden.
