Mirando big techs, Anatel leva sugestões para subcomissão da Câmara
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, se reuniu nesta quarta-feira, 10, com parlamentares que participarão do debate sobre a atualização das atribuições da autarquia. A reguladora aproveitou mais esta oportunidade para defender que receba competências para atuar frente às plataformas digitais.
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados criou uma subcomissão especificamente para debater os novos papéis da Anatel. O colegiado atende a um requerimento do deputado David Soares (União-SP), que recebeu as contribuições de Baigorri.
“Colocamos à disposição todos os estudos que foram feitos no âmbito da nossa revisão do planejamento estratégico. Foi apontada justamente a necessidade de um reposicionamento do papel da Anatel para ampliar a sua atuação, não se limitando apenas ao mercado tradicional de telecomunicações, mas tendo uma visão ampliada do contexto do ecossistema digital”, contou o presidente à imprensa.
PL das Fake News
Baigorri confirmou que continua à disposição dos parlamentares para avançar na ideia de atribuir à Anatel a posição de entidade autônoma reguladora que pode voltar a ser incluída no texto do PL das Fake News.
Tal entidade, de acordo com um dos textos alternativos ao projeto de lei, teria entre as responsabilidades a definição de diretrizes para transparência nos anúncios, a fim de evitar que conteúdos criminosos – como fraudes, incitação ao ódio e desinformação – sejam impulsionados.
“Tenho colocado à disposição do Congresso Nacional é a estrutura da agência pra fazer frente a esse desafio […] Com as movimentações aconteceram semana passada [ofensivas contra o PL], pelo Google e hoje pelo Telegram, inclusive, a sociedade brasileira começa a perceber o poder que essas plataformas têm, porque com um post ou com uma mensagem nas suas plataformas digitais eles conseguem alcançar uma quantidade incomparável de brasileiros [em relação ao] que você poderia fazer, por exemplo, com os meios tradicionais de jornalismo ou com um pronunciamento em TV aberta”, argumenta Baigorri.
Apesar de defender a capacidade da Anatel, Baigorri reconhece que seriam necessárias algumas adaptações para atuar no campo das fake news.
“Estamos discutindo com base no planejamento estratégico uma revisão da nossa estrutura interna, estrutura de superintendências e gerências, também seria necessária a contratação de servidores. A gente já tem um quadro que não precisaria ser ampliado. Então, só uma reposição do nosso quadro para trazer servidores com um olhar sobre direitos humanos, comunicação, liberdade, democracia, que não é o perfil tradicional que nós temos na agência”, afirmou.
Apoio no Congresso
Além do próprio relator do PL das Fake News que já mencionou a Anatel como autarquia mais adequada para regulação das plataformas digitais, o presidente da Frente Parlamentar de Radiodifusão, Cezinha de Madureira (PSD-SP), também reforçou o coro em defesa da agência nesta terça-feira, 10, em pronunciamento na cerimônia de reinstalação do grupo.
“Quando defendi que a Anatel fosse o órgão regulador desta lei, apanhei bastante. Mas é uma agência que tem experiência, está há 25 anos do setor, independente do governo, a Anatel faz o seu papel, porque os seus técnicos foram bem formados e trabalham para a população do Brasil”, afirmou Cezinha.
A subcomissão da Comissão de Comunicação que discutirá o futuro da Anatel teria instalação nesta tarde, mas foi adiada devido à concentração de parlamentares na reinstalação da Frente Parlamentar de Radiodifusão. O colegiado terá apenas uma sessão e deve transformar o debate em proposta de lei.
