Ministério da Justiça desbaratina esquemas de pirataria em 10 estados
Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seopi/MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira, 5, a Operação 404, fase 2, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
A operação envolveu as Polícias Civis da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. A Embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido também auxiliaram nas investigações. Foram suspensos 252 sites e 65 aplicativos, além de cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos 10 estados.
Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram 3 domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual. No Reino Unido, 27 sites foram derrubados.
“A Infração de Propriedade Intelectual, como o ministro bem colocou, é um problema global, principalmente na internet, onde não há fronteiras. Então ela precisa ser endereçada colaborativamente, com a ajuda de outros países que estão interessados nessa agenda também, para que a gente consiga identificar os desafios, vencer esses desafios e garantir ao consumidor que ele esteja consumindo produtos e serviços lícitos e verdadeiros”, ressaltou a Adida de Propriedade Intelectual do Governo Britânico, Angélica Garcia.
No Ceará um dos investigados flagrados durante a operação 404, fase 2, fornecia serviço de streaming ilegal de conteúdo para cerca de 50 mil pessoas a um preço de R$ 30 ao mês e faturava, portanto, R$ 1,5 milhão ao mês. No estado de São Paulo, um painel com 727 mil usuários continha o pagamento, em dia, de 315 registrados no sistema, e apresentava um faturamento de R$ 94,5 milhões ao ano.
Um dos sites investigados em Minas Gerais, segundo o coordenador, registrou mais de 17 milhões de visualizações ao mês, cerca de 583 mil acessos ao dia. Na Bahia, um dos sites bloqueados durante a operação registrou 2 milhões de acessos ao mês, cerca de 74 mil visualizações ao dia.
Segundo a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), os aparelhos de acesso ilegal aos canais pagos estão presentes em 4,5 milhões de lares no Brasil, causando um prejuízo de R$ 9,5 bilhões por ano para a indústria audiovisual no País, dos quais R$ 1 bilhão são em impostos que deixam de ser arrecadados pelos governos.
A Operação 404.2 faz citação ao código de resposta quando uma página na internet não é encontrada ou está indisponível. O número 2 significa que já é a segunda fase dessa Operação. A fase 1 foi deflagrada em 01 de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. (Com assessoria de imprensa)
Artigos sugeridos
Plataformas digitais: Ministério da Justiça sugere equiparação punitiva entre real e virtual
Twitter firmou acordo para remover conteúdos violentos, diz Ministério da Justiça
Ministério da Justiça e Anatel estudam medidas para coibir o uso de celulares roubados
Ministério da Justiça faz transição na Secretaria de Direitos Digitais
