Mercado comum digital latinoamericano ainda é algo distante
A América Latina poderia se beneficiar enormemente da criação de um mercado comum digital, que aborde o setor de telecomunicações e digital nos moldes do que se tenta fazer na União Europeia. Mas esse parece mais um sonho distante do que uma possibilidade, conforme painel realizado nesta terça-feira, 18, durante a Futurecom 2016.
Representantes de operadoras e entidades de classe, do MCTIC e da Anatel, deixaram claro que embora uma unificação tenha potencial de trazem vantagens econômicas, as barreiras são muitas e gigantescas. A começar pelas diferenças de desenvolvimento tecnológico entre os países.
“Com relação à penetração de acesso, estamos em posição pouco favorável. Estatísticas apontam para 54% da população da AL conectada. 70% a 80% no Chile e Uruguai. Na Central, cai para abaixo de 30%”, ressaltou Jefereson Nacif, chefe da assessoria internacional da Anatel.
Marcos Augusto Mesquita Filho, diretor de relações governamentais da Oi, lembrou que a diferença entre as legislações dos diferentes países da América Latina aparece como grande impeditivo. “Na questão da neutralidade de rede, é complicado, pois temos uma definição diferente do Chile e Colômbia”, disse.
O chief policy officer da Telefónica para a região, Enrique Medina Malo, trilhou o mesmo raciocínio. Segundo ele, as leis entre os países não são iguais, e sequer conferem equilíbrio ao setor digital dentro de seus países. “Precisamos de uma nova política regulatória que leve em conta um mesmo ‘level playing field’”, falou, lembrando que hoje empresas digitais, como Google, Amazon e Facebook não respondem ao mesmo nível de regulação a que estão submetidas as operadoras.
A ausência de um fórum bem delimitado e com poder de decisão também inviabiliza qualquer conversa, no momento, para uma unificação dos mercados digitais. “Não temos na América Latina uma grande instituição supranacional. Temos apenas blocos, como Mercosul ou Comunidade Andina, que se relacionam. É importante criar uma forma de diálogo entre as diversas instâncias”, ressaltou Juan Jung, diretor da Asiet, associação das operadoras de telecomunicações da região.
O governo brasileiro fez um mea-culpa. Miriam Wimmer, diretora do departamento de políticas de programas setoriais em TICs do MCTIC, destacou que os países precisam de clareza quanto aos próprios interesses antes de buscar consenso com os vizinhos. “Nosso desafio, além da questão transacional, se refere a que os países se organizem em relação a suas prioridades. Nós, Brasil, não temos um conceito ou diretriz clara de porque estamos fazendo um programa de tecnologia, uma iniciativa de conectividade. Por isso estamos fazendo um mapeamento das iniciativas tecnológicas antes de definir esses pilares”, resumiu.
