MDIC abre consulta sobre Custo Brasil com item dedicado a telecom
A infraestrutura de telecomunicação é um dos itens em discussão na consulta pública aberta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) sobre o Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026. O prazo de envio das contribuições começa nesta terça-feira, 4, e vai até 30 de maio deste ano, por meio da plataforma Participa + Brasil.
De acordo com o MDIC, o plano será elaborado pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória e tem como objetivo “implementar melhorias regulatórias, com a remoção ou revisão de normas que imponham barreiras à atividade econômica, tanto no nível legal quanto infralegal”.
Os tópicos escolhidos para consulta seguiram um estudo do Movimento Brasil Competitivo (MBC) no sentido de buscar obstáculos enfrentados em todas as fases de um empreendimento, da criação ao encerramento.
A pasta espera receber sugestões dos Três Poderes, além dos diversos setores da economia. Além da infraestrutura de telecomunicação, os colaboradores da consulta sobre Custo Brasil poderão opinar sobre o aprimoramento regulatório que impacta nos custos relacionados a insumos básicos, importação, complexidade tributária, entre outros pontos.
Custo Brasil
O Custo Brasil é o gasto que onera as empresas que produzem no país, em comparação às despesas que ocorrem nas nações integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Estudo realizado pelo governo federal, em parceria com o MBC, em 2019, estimou esse valor em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do PIB brasileiro. A última edição do indicador Product Market Regulation (PMR), da OCDE, em 2018, colocou o Brasil na 47ª posição dentre 49 economias.
Especificamente sobre infraestrutura de telecomunicação, levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), referente a 2021-2022, situou o Brasil em 11ª entre 18 países analisados. Sendo em 10º pelo uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e 12º pelo acesso às TICs.
Com informações do MDIC
