MCTIC vai licitar terceira fase do Programa Cidades Inteligentes
Pirai do Norte e Nilo Peçanha
Fotos Robson RegatoA Secretaria de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações do MCTIC prevê para o início de novembro o lançamento do edital de licitação, num total de R$ 67 milhões, para a contratação das redes de infraestrutura para as 107 cidades que vão integrar a terceira fase do Programa Cidades Inteligentes daquele ministério. Esta fase é composta por 67 cidades da fase 2, que compunham um dos cinco lotes que foi ganho por uma empresa que abandonou o projeto, e por outras 40 oriundas de emendas parlamentares.
De acordo com Américo Bernardes, o termo de referência do edital já foi finalizado e segue o anterior. Ele diz que a fase 2 do Programa, com a desistência de uma das cinco empresas selecionadas para implantar as redes digitais nas cidades selecionadas, foi reduzida de 262 para 195 cidades. Dessas, 60 já foram implantadas. As 135 restantes estão em implantação ou em fase de projeto e estarão prontas até 2020. Todas com recursos do PAC, inclusive as 67, localizadas na região Norte, que vão entrar no próximo edital.
Como tanto o edital anterior como o próximo edital prevê o compartilhamento de infraestrutura pela prefeitura com a iniciativa privada como forma de cobrir a manutenção da rede, a sustentabilidade do projeto fica garantida, diz Bernardes. O mesmo não vale para as cidades da 1ª fase (78 cidades, das quais 60 foram implantadas), onde esse tipo de mecanismo não foi previsto e a manutenção da rede de fibra tem que ser bancada pela prefeitura. Nas cidades menores a rede atende a pelos menos 20 pontos de governo e três pontos com internet aberta ao público em praças.
