MCTIC perde 15% do orçamento e 40% serão contingenciados
Apesar de ter merecido uma emenda como tentativa de blindagem contra bloqueio de recursos, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) não escapou de corte. O volume de recursos da pasta para 2020 deverá ser menor 15% em relação ao deste ano. Nele estará embutido um contingenciamento estimado em 40% que não poderá ser desfeito.
A comparação é da assessora Mariana Mazza, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), segundo material atualizado hoje, 19, no site do jornal da Universidade de São Paulo. Dos R$ 15,3 bilhões previstos, restaram R$ 13 bilhões no Orçamento Geral da União aprovado nessa terça-feira, 17, na última sessão deliberativa do Congresso Nacional em 2019.
Desse total, ainda com base em dados da SBPC, cerca de R$ 5,1 bilhões (39%) estão alocados como “reserva de contingência” , ou seja, em vez de serem gastos no setor, os recursos podem ser reservados para a composição do superávit primário e pagamento de juros da dívida pública.
Impacto da Telebras
Os números oficiais devem ser fechados somente nesta sexta-feira. Isso por conta de um acréscimo de R$ 78 milhões alocados pelo relator geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, deputado Domingos Neto (PSD-CE) para atender 15,6% dos R$ 500 milhões solicitados de acréscimo pelo relator da área, deputado André Figueiredo (PDT-CE).
No site da CMO consta que, no relatório setorial de Figueiredo, houve uma redução de apenas 6,3% por conta da queda de despesas em investimentos e custeio da Telebras, que caíram de R$ 1,070 bilhão para R$ 741,4 milhões. Sem a estatal, que passou a ser dependente da União e incluída nos orçamentos fiscal e da seguridade, a redução seria de 11,6%.
Aposta na blindagem
A tentativa de blindagem dos recursos de Ciência e Tecnologia é tratada em emenda ao Orçamento da União apresentada pelo deputado João H. Campos (PSB-PE).
“A proibição do contingenciamento, no entanto, não soluciona um dos grandes problemas do setor: a captura pelo Tesouro Nacional de mais de R$ 5 bilhões de recursos que deveriam ser destinados à pesquisa científica para a chamada Reserva de Contingência”, aponta a assessora da SBPC. Ainda assim, a entidade publica uma lista de valores que não deverão ser contingenciados por conta da emenda.
Por meio de nota, o MCTIC informou que vem atuando junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal “no sentido de demonstrar a importância de investimentos contínuos e previsíveis no sistema de ciência, tecnologia e inovação, que são a ponta de lança do desenvolvimento de qualquer país”.
