MCTIC diz que executou 91% dos recursos orçamentários disponíveis
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) afirmou, nesta sexta-feira, 29, que já executou 91,2% dos recursos orçamentários disponíveis para empenho neste ano, o que corresponde a R$ 4,2 bilhões, de um total de R$ 4,6 bilhões. Com essa informação, o MCTIC desmente matéria publicada no jornal O Globo, na edição de 29 de novembro de 2019. Segundo o jornal, o percentual empenhado foi de 36% do valor previsto.
Segundo o ministério, o orçamento autorizado para exercício 2019, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA + créditos – Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019) totalizou R$ 5,09 bilhões.
A nota esclarece que parte da execução se dá por meio de parcerias com outros órgãos por meio de convênios e termos de execução descentralizada – TEDs. Nesse sentido, boa parte dos recursos ainda não executados já foram descentralizados para execução em órgãos parceiros, os quais são os responsáveis por realizar o empenho no SIAFI.
“Sendo assim, o percentual de execução atualmente existente refere-se apenas aos empenhos já realizados, não refletindo na verdade a execução da política, uma vez que os recursos já foram repassados para sua implementação”, diz o MCTIC na nota.(Com assessoria de imprensa)
