MCTIC deve encerrar o ano com déficit de R$ 500 milhões, estima Kassab
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje, 22, durante o Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), em Brasília, que a pasta deve terminar 2017 com déficit de R$ 500 milhões.
O MCTIC obteve a liberação de mais R$ 350 milhões pelo Ministério do Planejamento nesta semana. Outros R$ 500 milhões devem ser liberados até o final do ano, acredita o político, e que será destinados a programa científicos. Segundo Kassab, essa liberação é resultado da mobilização dos setores que a pasta representa.
O ministro também afirmou que apresentou ao líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá, uma proposta para restabelecer o orçamento do MCTIC em 2018 para o mesmo valor de 2017. Atualmente, a previsão de orçamento do MCTIC para o próximo ano é de R$ 3,9 bilhões. Com a mudança, aumentaria para R$ 5,1 bilhões.
“O orçamento de 2018 não está perdido. À medida que a economia vem tendo uma recuperação, a cada ano será mais fácil adquirir estabilidade”. Ele voltou a pedir que o setor de ciência e tecnologia atue no Congresso Nacional em defesa da recomposição do orçamento.
Mobilização
Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, a recomposição do orçamento de 2018 é fundamental para impedir que várias instituições de pesquisa fiquem em situação drástica. Segundo ele, representantes da comunidade científica têm participado de várias reuniões com congressistas para garantir recursos para a pesquisa. “Se o corte na proposta orçamentária para o próximo ano vingar, o prejuízo será enorme. É como uma guerra. E também acaba com o protagonismo internacional do Brasil”.
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, reforçou a importância da mobilização da comunidade científica no atual momento. “A atuação das entidades no Congresso faz diferença para recuperar recursos e também para influenciar no orçamento de 2018. Não podemos abrir mão de pressionar os parlamentares. As coisas mudam e podem começar a melhorar”.
Para a presidente do Consecti, Francilene Garcia, o corte no orçamento da ciência tem consequência imediata nos estados. “Grande parte das ações executadas nos estados tem um direto espelhamento nas ações e programas das agências do ministério.”
Segundo ela, vários estados já estão reformulando as pastas ligadas ao setor de ciência e tecnologia, algumas delas, inclusive, sendo extintas. “A Agenda Brasil passa por investimentos nessa área. É preciso que o país entenda que, para avançar como nação, não dá para descartar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação.”
Francilene Garcia também pediu o empenho do ministério na promulgação do novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a publicação do decreto de regulamentação. (Com assessoria de imprensa)
