MCTIC, Anatel e empresas vão apontar política pública para 5G
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou hoje, 14, que uma política pública para solucionar o impasse em torno da interferência do espectro de 3,5 GHz no sinal de TV aberta por satélite depende do MCTIC e da Anatel, mas as empresas dos setor de telecomunicações e audiovisual continuam a ser ouvidas.
“Com relação à 5G e à possível interferência com parabólicas: esse assunto tem sido tratado com a equipe técnica da Anatel, bem como com a equipe técnica do ministério, e a solução vai ser tomada em conjunto. Nós já chamamos uma reunião com representantes de cada uma das associações [das empresas] que tratam isso, de forma que nós possamos achar uma solução técnica, viável e eficiente para todos. E aí, sim, vai surgir a polícia pública, a partir desses encontros, soluções técnicas”, afirmou. Ele participou hoje, 14, do encontro de ministros de telecomunicações do Brics, conjunto de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Huawei: “permanece tudo como está”
Alinhado aos Estados Unidos, país em guerra comercial com a China, o governo brasileiro não definiu se adotará restrições à gigante chinesa Huawei. “Permanece tudo da mesma forma e se tiver algum tipo de posição, isso vai ser tomado junto ao presidente da República, e não é uma decisão a ser tomada de maneira muito rápida. Não existe esse posicionamento, então, permanece tudo como está”, comentou.
Pequenos provedores, antenas e Lei de Informática
Pontes também comentou que a Anatel tem competência para analisar o melhor formato do leilão da 5G, ao ser questionado sobre a destinação de faixas de espectro para pequenos provedores. Por conta do leilão, disse que será adotada uma alteração legal para agilizar a autorização das prefeituras para a instalação de antenas de telefonia móvel, uma das barreiras à 5G, porque a nova tecnologia vai exigir muito mais antenas do que as que já existem no país.
No caso das antenas, o ministro admitiu que uma das alternativas em estudo é a edição de um decreto presidencial regulamentando a Lei das Antenas para estabelecer prazos curtos à autorização de instalação dos equipamentos. O Tele.Síntese apurou que a edição de um ato legal para regulamentar essa legislação ganhou força depois que foi retirada da Medida Provisória da Liberdade Econômica, aprovada hoje na Câmara, o texto relativo à “aprovação tácita”, ou seja, as prefeituras teriam prazo para responder ao pedido de autorização. Em caso de omissão, seria adotado o princípio do silêncio positivo.
Sobre a nova Lei de Informática, a ser proposta pelo governo em agosto via medida provisória para atender exigências da OMC (Organização Mundial do Comércio), o ministro respondeu que o assunto está sendo tratado com o o Ministério da Economia: “Nós estamos aguardando uma posição para fechar esse assunto”, disse.
Prioridades dos Brics
Realizado em Brasília nesta semana, o encontro de ministros terminou com a elaboração de uma carta compromisso, em que eles se comprometem a estimular o desenvolvimento da 5G. Eles divulgaram a Declaração do Brics com intenções de parcerias para iniciativas nas áreas de comunicação, informação e tecnologias digitais.
Além da 5G, a declaração aponta necessidade de engajamento dos países também na conectividade rural e soluções de IoT para agricultura, expansão do acesso à internet banda larga e estratégia de transformação digital.
Artigos sugeridos
