MCTIC agiliza processos de outorgas de rádio e TV
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou nesta terça-feira, 28, a primeira fase do programa Serad Digital para agilizar processos de outorgas e renovações de emissoras de rádio e televisão. A meta da pasta é zerar, até de 2020, os 41 mil processos que tramitam na Secretaria de Radiodifusão.
Segundo o MCTIC, agora será possível dar entrada no processo apenas com o CNPJ da entidade interessada. O secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel, diz que processos cuja análise documental levava cinco dias terão essa etapa concluída em uma hora.
O Serad Digital contempla projetos que incluem ainda a revisão de normas técnicas para simplificar os processos de outorga e acelerar o tempo de análise dos processos, além da criação de grupos de trabalho com a participação de atores do setor de radiodifusão a fim de discutir soluções em temas importantes do setor.
