MCTI aprova plano estratégico até 2027 com foco em inovação, industrialização e soberania nacional
Plano do MCTI estrutura objetivos finalísticos, de gestão e de suporte que nortearão as políticas públicas do ministério nos próximos três anos
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) instituiu por meio da Portaria nº 9.240, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de julho, o seu Planejamento Estratégico Institucional (PEI) para o período de 2024 a 2027. O plano do MCTI estabelece diretrizes e metas para orientar as ações do ministério, suas secretarias, unidades de pesquisa e organizações supervisionadas, com foco no fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).
A estratégia está dividida em dez objetivos distribuídos em três categorias: resultados finalísticos, fortalecimento da gestão e aprimoramento do suporte. No nível finalístico, o MCTI define como metas recuperar, expandir e consolidar o SNCTI; promover a industrialização com base em novas tecnologias e fomentar a inovação nas empresas; impulsionar projetos estratégicos ligados à soberania nacional; e promover o desenvolvimento social com apoio da ciência, tecnologia e inovação.
No campo da governança e gestão, os objetivos incluem o fortalecimento da integração institucional, ampliação da comunicação interna e externa, consolidação das relações internacionais e melhoria dos mecanismos de controle e segurança institucional. Já o eixo de suporte contempla ações voltadas ao desenvolvimento de competências da força de trabalho, modernização da infraestrutura de TI e aprimoramento da execução orçamentária.
O PEI orientará a formulação dos demais planos, programas e projetos do MCTI, servindo como referência para a alocação de recursos e para o acompanhamento das políticas públicas. Os resultados serão monitorados anualmente e avaliados pelo Comitê Interno de Governança (CIG), instância responsável por aprovar eventuais revisões no planejamento com base em relatórios de desempenho e indicadores específicos.
A Secretaria Executiva do MCTI será responsável pela coordenação do processo de acompanhamento do plano, com apoio da Assessoria de Estratégia e Governança. Caberá às unidades subordinadas garantir a execução e o monitoramento das ações previstas, além de manter atualizados os registros e evidências relativos aos indicadores definidos. O planejamento estratégico substitui portaria de 2022, e tem validade até 31 de dezembro de 2027.
