MCom não prevê regulação prévia para redes neutras ou compartilhadas
O Ministério das Comunicações não acredita haver necessidade de regulação ex-ante para o novo mercado de redes neutras e de redes compartilhadas que se forma no Brasil. Para Nathalia Lobo, diretora do Departamento de Políticas para Telecomunicações e Acompanhamento Regulatório, já existem atualmente, na Anatel, mecanismos de regulação – por intermédio do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) – que podem ser acionados, caso no futuro sejam encontradas falhas de mercado.
“Na medida em que uma empresa que estiver em mercado relevante e exercer o poder de mercado significativo, poderão se adotadas medidas assimétricas. A grande diferença dessas redes é que um varejista, que tem acesso a esse rede compartilhada, pode ter mais benefícios do que outros, com tratamento diferenciado, mas caberá a Anatel avaliar. Adotar medidas ex-ante não traz benefícios a ninguém”, afirmou. Para ela, o mais importante é o governo não atrapalhar esse movimento de mercado.
Open Ran
Natália ressaltou que a prioridade agora do MCom é a elaboração de política pública no sentido de estimular as redes abertas, ou seja, as redes Open Ran, “Precisamos estimular o Open Ran, através do Funttel e outras formas, para produzir um grande celeiro de inovação”, afirmou.
Natalia participou hoje, 25, de Live promovida pelo Tele.Síntese.
