MCom diz que Anatel vai analisar minuta do edital 5G em apenas uma semana
Em nota enviada à imprensa, o Ministério das Comunicações afirma que a Anatel vai analisar a minuta do edital 5G devolvida pelo TCU em apenas uma semana. E, depois disso, publicará o edital em não mais que 30 dias. Dessa forma, se os prazos de fato se confirmarem, e na hipótese de que o tribunal envie o acórdão à agência já na próxima semana, tem-se que o edital estará na rua antes da metade de outubro.
Na nota, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, agradeceu ao ministro relator e a todos os ministros do TCU, “por compreenderem a importância do 5G para o país, que agora amplia seu potencial competitivo no mundo”. E diz que o Tribunal fez um importante ajuste à iniciativa de chegada da banda larga às escolas, recomendando o uso de valores de multas e de outorga para reforçar o atendimento.
“Com isso poderemos, por exemplo, levar fibra óptica a escolas que seriam atendidas por satélite e aumentar ainda mais a velocidade daquelas que já possuem atendimento por rede terrestre. Nós, do Ministério das Comunicações, acataremos essa recomendação como uma determinação e implantaremos a política pública”, enfatiza Faria no comunicado.
Faria sustenta que o cronograma para implantação da tecnologia de quinta geração está mantido e assegura que até julho de 2022, as 27 capitais brasileiras terão cobertura 5G. Todas as cidades com mais de 30 mil habitantes serão beneficiadas até 2028. Após o leilão, 72 mil das 85 mil escolas urbanas do país terão cobertura o 5G standalone (SA) – e as demais terão atendimento por 4G. Mas o Ministério não esclarece que isso significa que as escolas terão conexão, mas apenas integrarão a área de cobertura das novas redes.
Além disso, o leilão levará cobertura de 4G para mais 7 mil escolas rurais. As demais escolas rurais que possuem energia elétrica e a infraestrutura necessária (13,5 mil) receberão banda larga pelo Programa WiFi Brasil, até julho de 2022, promete o governo.
